Eleições 2026: regras de biometria, calendário da propaganda e o uso de IA nas urnas
As Eleições 2026 trazem atualizações fundamentais para eleitores, partidos e candidatos em todo o país, combinando o uso da biometria nas seções eleitorais com rígidas normativas de combate à desinformação e regulação da inteligência artificial estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Com a proximidade do início oficial da campanha, marcado para o dia 16 de agosto, a Justiça Eleitoral busca assegurar a transparência, a lisura do pleito e a segurança dos dados cadastrais em todas as zonas eleitorais do território nacional.
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Como funciona a biometria nas Eleições 2026
A tecnologia de identificação por impressão digital estará disponível em todas as seções eleitorais do país para reforçar a segurança e evitar fraudes, impedindo que uma pessoa vote no lugar de outra. No entanto, o cadastro biométrico não é obrigatório para exercer o direito ao voto neste pleito.
Caso o título de eleitor esteja regular, o cidadão poderá votar normalmente mesmo sem ter coletado as digitais anteriormente, bastando apresentar um documento oficial com foto na hora de acessar a urna eletrônica. Vale destacar que o prazo para o cadastramento biométrico regular encerrou-se em maio, devendo ser retomado junto à Justiça Eleitoral apenas após o término das eleições.
Se a urna apresentar falhas na leitura da digital, o equipamento permite até quatro tentativas de reconhecimento. Persistindo o problema, os mesários realizarão a conferência manual da identidade por meio de documentos complementares, solicitando a assinatura ou o registro do eleitor no caderno de votação.
Calendário da propaganda eleitoral e regras para a internet
A partir de 16 de agosto, candidatas, candidatos e partidos estarão autorizados a iniciar oficialmente a propaganda nas ruas e na internet. A modalidade digital abrange sites institucionais, blogs, redes sociais e aplicativos de mensagens, cujos endereços eletrônicos devem ser informados obrigatoriamente à Justiça Eleitoral durante o registro de candidatura.
Antes dessa data, durante o período de pré-campanha, são permitidas apenas atividades como entrevistas, debates, divulgação de ideias e exposição de projetos políticos, sendo expressamente vedado o pedido explícito de votos sob pena de sanções legais. Além disso, as mensagens eletrônicas enviadas por campanhas deverão obrigatoriamente identificar o remetente e disponibilizar um mecanismo prático para o descadastramento do destinatário em até 48 horas.
Combate rigoroso à desinformação e uso de Inteligência Artificial
As diretrizes para as Eleições 2026 incorporam atualizações severas nas resoluções do TSE para coibir a propagação de fake news e o uso inadequado de tecnologias. O emprego de deepfakes e conteúdos manipulados por inteligência artificial que possam comprometer a veracidade das informações e a integridade do processo democrático está rigorosamente proibido.A fiscalização também se estende a atos presenciais de campanha, como carreatas e desfiles de veículos financiados por partidos, que exigem comunicação prévia de no mínimo 24 horas aos órgãos competentes para garantir o controle adequado dos gastos eleitorais.
Fonte: CenárioMT
