Edna Sampaio propõe construção de PEC para fortalecer direitos das mulheres

A pré-candidata a deputada estadual Edna Sampaio (PT) lançou, nesta quinta-feira (25), durante reunião híbrida com a militância progressista, em Cuiabá, a proposta de construção de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para incluir, na Constituição de Mato Grosso, mecanismos permanentes de promoção dos direitos das mulheres e de enfrentamento à violência de gênero.

A proposta será elaborada de forma participativa durante a pré-campanha e a campanha eleitoral, por meio de núcleos de mulheres que serão organizados em Cuiabá e em diversas regiões do estado para promover debates e reunir contribuições para o texto da PEC.

A iniciativa dá continuidade ao trabalho desenvolvido pela Câmara Setorial Temática (CST) sobre Feminicídio, presidida por Edna na Assembleia Legislativa.

Segundo a pré-candidata, a proposta busca enfrentar as causas estruturais da violência contra a mulher, substituindo uma lógica reativa por políticas permanentes de prevenção.

“A profunda desigualdade de gênero é o fator determinante em nossa sociedade e a base que sustenta o feminicídio. É essa disparidade, somada à omissão estatal e à negligência quanto à preservação da vida das mulheres, que explica os índices alarmantes no estado de Mato Grosso. A ausência de políticas públicas constantes e permanentes impede que as mulheres exerçam plenamente sua cidadania”, afirmou.

Na avaliação da pré-candidata, os governos de direita em Mato Grosso têm adotado políticas de caráter reativo, concentradas no atendimento às vítimas. A PEC, segundo ela, pretende inverter essa lógica ao estabelecer políticas permanentes voltadas à redução da desigualdade de gênero, apontada como a raiz da violência contra as mulheres.

A pré-candidata também argumentou que a pequena participação feminina na elaboração da Constituição Federal de 1988 e a ausência de mulheres entre os constituintes de Mato Grosso contribuíram para que as demandas das mulheres não fossem incorporadas de forma estrutural ao texto constitucional.

“Temos uma Constituição que não protege as mulheres e que não conseguiu estabelecer, de forma estrutural, as obrigações do Estado para combater a desigualdade entre homens e mulheres. Um dos primeiros artigos da Constituição Federal afirma que é dever do Estado combater as desigualdades. Mas não existe desigualdade maior do que a desigualdade entre homens e mulheres, e isso não está explicitado no texto constitucional”, disse.

Edna afirmou que, se eleita, pretende levar a proposta ao Congresso Nacional, com o objetivo de incentivar a apresentação de uma PEC que inclua explicitamente os direitos das mulheres na Constituição Federal. Segundo a pré-candidata, os primeiros núcleos de mulheres serão organizados nos próximos meses para iniciar os debates e a construção coletiva da proposta.