Deputado de MT quer 12 salários de indenização para demitidos por votar em Lula

Emanuelzinho anunciou projeto para indenizar trabalhadores que perderem o emprego por motivação política após as eleições presidenciais

Trabalhadores demitidos por terem votado no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderão receber uma indenização equivalente a 12 salários, caso seja aprovada uma proposta anunciada pelo deputado federal Emanuelzinho (PSD-MT). O parlamentar afirmou que vai apresentar à Câmara dos Deputados um projeto de lei para punir demissões motivadas pela escolha política dos funcionários, após a reeleição de Lula contra Flávio Bolsonaro (PL), no domingo (25).

O anúncio foi feito em um vídeo publicado nas redes sociais, no qual Emanuelzinho criticou empresários que estariam demitindo trabalhadores por apoiarem o petista. O deputado também condenou campanhas de boicote a supermercados, padarias e outros estabelecimentos comerciais ligados a eleitores de Lula. “Isso é coisa de gente nojenta, isso é coisa de gente desumana”, afirmou.

Batizada de PL de Proteção ao Emprego e Garantia da Liberdade do Voto, a proposta pretende estabelecer uma compensação financeira para quem perder o trabalho em razão da preferência eleitoral. Emanuelzinho afirmou que a liberdade de voto deve ser respeitada independentemente do resultado das urnas e criticou pessoas que, segundo ele, defendem a democracia apenas quando seu candidato vence.

A iniciativa surge em meio ao aumento das denúncias de assédio eleitoral no país. Segundo dados do Ministério Público do Trabalho (MPT), foram registradas 3.290 denúncias durante as eleições de 2026, sendo 1.143 apenas nos três primeiros dias após o segundo turno. Diante dos relatos de ameaças, demissões e perseguições políticas, o Ministério do Trabalho anunciou medidas para ampliar a fiscalização e responsabilizar empregadores envolvidos em práticas discriminatórias.

Apesar do anúncio, Emanuelzinho ainda não divulgou o texto do projeto nem explicou como os trabalhadores poderão comprovar que foram demitidos por motivação política ou se os 12 salários serão pagos além das verbas rescisórias. Atualmente, a legislação já proíbe discriminação nas relações de trabalho e permite a reintegração ou indenização de vítimas, conforme o caso. Para entrar em vigor, a nova proposta ainda precisará ser apresentada e aprovada pelo Congresso Nacional, além de receber sanção presidencial.