Deputado de MT cobra resposta do MPE sobre denúncia de corrupção na licitação do BRT
O deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, mais conhecido como Emanuelzinho (MDB-MT), em entrevista ao VGN. , nesta segunda-feira (29.01), cobrou avanço nas investigações da denúncia realizada pela Prefeitura de Cuiabá ao Ministério Público Estadual (MPE), ainda em 2021, que aponta indícios de irregularidades na licitação do sistema BRT (Bus Rapid Transit).
Segundo o deputado, o avanço nas investigações pelo MPE esclarecerá qualquer possibilidade de proteção ao Governo estadual, considerando que, após dois anos da denúncia, nenhuma resposta foi apresentada.
Ele irá protocolar um relatório no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na próxima sexta-feira (02.02), questionando a conduta do procurador-Geral de Justiça Deosdete Cruz Junior, diante das denúncias.
“E se a resposta for sim, se o questionamento de todos os apontamentos que eu vou fazer forem percebidos como anomalias, dentro da conduta de um procurador-geral de Justiça, que seja recebido como uma denúncia, uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público”, declarou Emanuelzinho ao VGN.
A denúncia formalizada pela Prefeitura de Cuiabá apresenta documentos apontando que as empresas vencedoras para execução das obras do BRT de Cuiabá têm conexões com familiares do governador Mauro Mendes (União) e do deputado federal Fábio Garcia (União).
Para o deputado, a decisão do Governo do Estado de substituir o projeto do VLT, com 70% concluído, pelo BRT é motivada por interesses econômicos. Ele destaca que as duas empresas concorrentes na licitação, realizada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) através do Regime Diferenciado de Contratação Integrada (RDCI), pertencem ao mesmo grupo econômico.
O parlamentar observou que o Consórcio Construtor BRT Cuiabá, liderado pela Nova Engevix, venceu com a proposta de R$ 468.031 milhões, um valor ligeiramente inferior ao apresentado pelo Consórcio Mobilidade MT, comandado pela Paulitec Construções, que ofertou R$ 468,5 milhões. Chama atenção que, seis meses antes da licitação, estas empresas já formavam um consórcio – PN Príncipe –, responsável por um conjunto de obras no Governo do Estado do Espírito Santo, avaliadas em cerca de R$ 40 milhões.
“Essa relação e contato direto entre as empresas faz com que, ao disputarem uma licitação em Mato Grosso ou em qualquer outro local, os preços apresentados sejam previamente combinados entre elas, prejudicando a concorrência e favorecendo sempre o mesmo grupo”, ponderou o deputado.”
(VGN)
