Déficit da previdência cresce 17,2%, com recorde de concessões e precatórios

Segundo o Ministério da Previdência Social, a relação entre aumento das concessões e aumento da despesa é direta, mas ponderações devem ser feitas. “Somente impactam as despesas do Fundo do Regime Geral de Previdência Social os gastos com benefícios previdenciários, devendo ser desconsiderados os benefícios operados pelo INSS, mas financiados pelo Fundo Nacional de Assistência Social e pelo Tesouro Nacional”, afirma em nota.

Além das concessões, o ministério cita que as cessações de benefícios devem ser consideradas, porque ajudam a reduzir as despesas. “Outros fatores também impactam o crescimento da despesa, como o reajuste no valor dos benefícios previdenciários, lembrando que o piso previdenciário (igual ao salário-mínimo) teve dois reajustes no ano passado, em janeiro e em maio”, acrescenta a pasta.

Equilíbrio fiscal

O professor Luís Eduardo Afonso afirma que o impacto do resultado negativo da previdência é um ponto central nas contas públicas do governo federal. “A previdência está perigosamente esquecida”, alerta. A existência de um déficit drena recursos de outras áreas. O Tesouro precisa transferir esses recursos, porque o governo tem que pagar os benefícios.

Na discussão que pautou a agenda política do país, principalmente no segundo semestre de 2023, com a questão da reforma tributária e de um novo arcabouço fiscal, um elemento central é a parte previdenciárias. Quanto menos a previdência tiver as suas contas equacionadas, mais difícil vai ser o governo equilibrar as contas públicas.

“A gente tem um desequilíbrio grande na previdência. Isso afeta muito o equilíbrio fiscal. É mais uma evidência que a reforma da previdência de 2019 não eliminou o déficit. Ela reduziu bastante e permitiu um certo alívio nas contas públicas, mas a questão previdenciária continua muito preocupante e muito importante para o país.” LUÍS EDUARDO AFONSO

(R7)