Contra a PEC da jornada 4×3, Barbudo afirma que patrão não vai pagar para que funcionário ‘fique à toa’
Classificando a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz a jornada de horário trabalhada para 4×3 (quatro dias de trabalho para três de descanso) como “aberração”, o deputado federal Nelson Barbudo (PL) afirmou que em nenhum país do mundo “o patrão vai pagar três dias para que o funcionário fique à toa”.
“Eu não sou contra nenhum acordo trabalhista, desde que a sociedade, os patrões, os empregados façam o debate e cheguem numa situação que não quebre o país. Porque simplesmente tirar três dias e fazer o empresariado pagar não vai funcionar. Qualquer menino de 16 anos sabe que aquela deputada do PSOL colocou essa PEC para fazer uma graça para os eleitores que acham que conseguem ser aprovada. Nem o PT concordou, por que eu iria concordar? Aquela PEC é uma aberração, porque não tem país no mundo que o patrão vai pagar três dias para o funcionário fica à toa meu amigo”, disse o deputado em entrevista na última semana.
Proposta pela deputada Erika Hilton (Psol-SP), a PEC tem como objetivo dar nova redação ao inciso XIII, do artigo 7º da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
A medida prevê que a duração do trabalho não seja superior a oito horas diárias e 36 horas semanais, com jornada de quatro dias por semana e três dias de descanso, ou seja, passaria a valer a escala 4×3 ao invés da escala 6×1 (seis dias de trabalho com um dia de descanso).
A PEC tramita na Câmara dos Deputados e deve passar pela Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR) da Casa de Leis. Sendo aprovada pela Comissão, a PEC passa a ser debatida em diversos cenários, podendo até mesmo ser reformulada pelos deputados, que podem entender que a escala 4×3 não é plausível e proponham uma escala 5×2, por exemplo (cinco dias de trabalho para dois dias de descanso).
Apenas dois deputados da bancada de Mato Grosso assinaram a proposta: Emanuel Pinheiro Neto (MDB) e Gisela Simona (União), sendo que esta última garante que este tema precisa ser debatido com mais profundida trazendo à baila as propostas dos trabalhadores, dos empresários e dos estudiosos da economia brasileira.
Totalmente contra
Favorável ao modelo americano de trabalho, onde o trabalhador recebe por horas trabalhadas, Barbudo afirma que a PEC é descabida e é utilizada apenas para agradar os eleitores da esquerda. Para ele, a legislação brasileira já permite que o trabalhador entre em um acordo com o patrão e proponha dias de descanso.
“Nós aprovamos a reforma trabalhista, ele [funcionário] pode, hoje, folgar três dias. Qualquer funcionário hoje pode falar pro seu patrão: ‘ó, eu quero trabalhar quatro dias e os três dias eu quero folgar’, mas aí ele não vai receber. Eu sou favorável ao modelo americano de horas trabalhadas. Você quer trabalhar 16h? Trabalhe. Você quer trabalhar 20h? Trabalhe. Trabalhou, ganhou. Não trabalhou, não ganhou”, defendeu Barbudo.
(Leiagora)