Com voto de Fávaro, Senado aprova aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 14/2021) que cria a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE). O texto foi aprovado com 73 votos a favor em ambos os turnos, consolidando uma conquista histórica para a categoria após anos de luta e mobilização. O senador Carlos Fávaro (PSD) fez questão de comemorar ao lado de Valtenir Pereira, reconhecendo publicamente seu trabalho incansável na causa.
“Essa aprovação é resultado de uma luta que começou há muito tempo, de gente que acorda cedo, que vai nas casas das famílias, que faz prevenção, que cuida de verdade. E Valtenir é um exemplo disso, ele nunca parou de lutar, nunca parou de acreditar que o agente comunitário merecia respeito. O agente comunitário de saúde é o SUS de carne e osso”, afirmou Fávaro, ressaltando a dedicação de Pereira.
Valtenir Pereira, que há anos trabalha na causa dos agentes comunitários de saúde, celebrou a aprovação como um reconhecimento histórico. “Essa é uma vitória de quem nunca parou de acreditar. Foram anos de luta, de mobilização, de mostrar que essa categoria é essencial para o funcionamento do Sistema Único de Saúde. E contar com o apoio do senador Fávaro nessa jornada fez toda a diferença”, afirmou Pereira.
Porém, Pereira alertou que os desafios pela frente ainda são consideráveis. “A aprovação é importante, mas agora vem a implementação. Os municípios precisam de recursos da União para cumprir essas novas obrigações. E a gente precisa garantir que nenhum agente fique para trás, que a lei seja cumprida de verdade em todos os lugares. Ainda há muito trabalho a fazer”, ressaltou.
O texto estabelece idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, com 25 anos de contribuição e efetivo exercício profissional. A medida também garante a estabilidade funcional desses trabalhadores, vedando contratações temporárias ou terceirizadas, salvo em emergências de saúde pública.
