CGE e Seaf firmam parceria para fiscalizar e monitorar termos de fomento
A Controladoria Geral do Estado firmou parceria com a Secretaria de Agricultura Familiar com o intuito de assessorar a pasta na fiscalização, apoio técnico, e no monitoramento e avaliação dos termos de fomento celebrados entre a secretaria e Organizações da Sociedade Civil.
O trabalho da CGE consistirá em assessorar a equipe da Seaf fornecendo orientação técnica e capacitação com o objetivo de aperfeiçoar a gestão de riscos, o controle interno e governança relacionados à tomada de contas especial e à concessão de recursos e prestação de contas decorrente dos termos de fomento.
Para o secretário controlador-geral, Paulo Farias, essa parceria visa otimizar os processos internos e agregar valor aos serviços prestados pela Seaf.
“Nosso trabalho visa fortalecer a fiscalização e a governança, garantindo que os recursos públicos sejam utilizados de forma eficiente e transparente, assegurando que as parcerias com as organizações da sociedade civil sejam bem-sucedidas e tragam benefícios reais à população”, destaca.
O trabalho dos órgãos consistirá em monitorar e avaliar as parcerias celebradas com as organizações da sociedade civil, emitir parecer técnico conclusivo, levando em consideração o conteúdo do relatório técnico de monitoramento e avaliação e do parecer financeiro conclusivo. Na semana passada as duas equipes técnicas tiveram sua primeira reunião.
A secretária de Estado de Agricultura Familiar, Andreia Fujioka, destaca que a parceria com a CGE vem ao encontro do trabalho para aperfeiçoamento da gestão e uso eficiente dos recursos públicos.
“Os trabalhos com as organizações da sociedade civil são um importante instrumento de política pública. Assim, o aprimoramento da fiscalização através de capacitação e parcerias de caráter técnico visa trazer ainda mais efetividade na execução do modelo”, diz a secretária.
