CCPH delibera encaminhamentos sobre comitê de acompanhamento a Lei Paulo Gustavo e audiência pública no Centro Histórico da Capital

A Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico se reuniu na tarde desta terça-feira (13), para debater sobre o andamento da criação de um comitê de acompanhamento e fiscalização da Lei Paulo Gustavo. Além desta pauta, os vereadores componentes do dispositivo também decidiram por uma data para a realização da Audiência Pública referente ao centro histórico de Cuiabá.

Durante a reunião presidida pela vereadora Edna Sampaio (PT), estavam presentes também os parlamentares Prof. Mário Nadaf (PV) e Fellipe Corrêa (Cidadania).

A Comissão informou sobre a decisão da não formação de um comitê que acompanharia a lei em parceria com o Poder Executivo. O encontro então, ficou marcado pela definição de medidas que ampliem a participação da população cuiabana nos editais e no próprio entendimento de como funciona a Lei Paulo Gustavo.

A iniciativa, que parte de um consenso entre os vereadores, tem por objetivo a criação de um conteúdo audiovisual explicativo e técnico, como forma de capacitar cada vez mais pessoas para a participação dos editais. O foco é compartilhar esse material produzido pelos parlamentares em meios digitais e impressos, levando até comunidades, universidades e todos os locais onde houver abertura para o debate sobre cultura.

Comprometida, a Comissão garantiu que o próximo passo agora é criar uma agenda de audiências itinerantes, fazendo o mapeamento de locais e grupos para onde todo esse material criado será levado.

Em um segundo momento da reunião, os parlamentares debateram sobre uma data específica para a realização de uma Audiência Pública referente ao Centro Histórico de Cuiabá. Por fim, após deliberarem, ficou decidido sobre o evento, a prioridade ao dia 23 de agosto.

O vereador Mário Nadaf reiterou também a importância da escolha do protagonismo a ser trazido para o debate durante a audiência, dando destaque aos fazedores de cultura mato-grossenses.