A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro,
Categoria: NACIONAL
A regulamentação da reforma tributária, tema que dominou as discussões no Congresso em 2024, ainda
Gilmar Mendes cobra que é preciso encontrar uma disciplina adequada para penduricalhos do Judiciário
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes comentou durante passagem por Mato Grosso
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira um pedido do
O Projeto de Lei 1848/24 cria o Programa Cartão Casa para facilitar a aquisição de
A partir de 1º de janeiro de 2025, o salário mínimo dos brasileiros será de
A Presidência da República sancionou a Lei 15.069, de 2024, que estabelece a Política Nacional
O Plenário do Senado aprovou, em 2024, um total de 11 medidas provisórias, dez na
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender nesta segunda-feira (23) o pagamento
Os senadores aprovaram em Plenário nesta quinta-feira (19) o projeto que evita a extinção de










