Câmara de Várzea Grande aprova projeto que inclui noções da Lei Maria da Penha no currículo da rede municipal
A Câmara Municipal de Várzea Grande aprovou o Projeto de Lei nº 112/2026, de autoria do vereador Bruno Rios, que autoriza a inclusão de noções sobre a Lei Maria da Penha no currículo das escolas da rede pública municipal. A matéria contou com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, sendo aprovada no plenário por 12 votos favoráveis.
A proposta abrange turmas do ensino fundamental e médio e busca promover a conscientização no ambiente escolar para combater e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Durante o uso da palavra para defender a matéria na sessão ordinária, o parlamentar ressaltou a importância da educação preventiva para evitar a formação de novos agressores. Ele pontuou que o comportamento violento não é inato, mas fruto da formação e do histórico de vida do indivíduo, o que torna o ambiente escolar fundamental para quebrar esse ciclo.
O autor da proposta destacou que a medida se soma a outras iniciativas de sua autoria voltadas ao combate à violência contra a mulher no município. Na oportunidade, o vereador também cumprimentou o colega Jardim Pereira, desejando um mandato produtivo em prol da população várzea-grandense.
Com a aprovação no plenário, a matéria segue os trâmites regimentais da Casa de Leis e será encaminhada ao Poder Executivo.
Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Várzea Grande
