Câmara de Cuiabá aprova projetos de lei em primeira e segunda votação
A Câmara Municipal de Cuiabá realizou sessão ordinária na manhã desta terça-feira (19.11), e deliberou sobre projetos de lei em primeira e segunda votação. O próximo encontro será realizado na quinta-feira (21.11), às 9h.
Projeto de Lei em 1ª votação
– Dilemário Alencar (União Brasil): Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Arborização Urbana em Cuiabá – aprovado com 15 votos
– Adevair Cabral (Solidariedade): Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do programa “Viveiros de Mudas” no município de Cuiabá – aprovado com 15 votos
– Maysa Leão (Republicanos): Projeto de Lei que dispõe sobre o direito de mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal a um leito ou ala separada nas unidades de saúde no âmbito de Cuiabá – aprovado com 16 votos
Projeto de Lei em 2ª votação
– Dilemário Alencar (União Brasil): Projeto de Lei que declara de Utilidade Pública Municipal a entidade filantrópica Instituto Técnico de Educação, Esporte e Cidadania (ITEEC – Brasil) – aprovado com 15 votos
– Kássio Coelho (Podemos): Projeto de Lei que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Médica de Mato Grosso (AMMT) – aprovado com 16 votos
– Robinson Cireia (PT): Projeto de Lei que declara Patrimônio Cultural Imaterial a Cultura do Hip Hop em todas as suas formas de manifestação artística – aprovado com 15 votos
