Câmara aprova projetos, requerimentos e pareceres na sessão desta terça

Câmara aprova projetos, requerimentos e pareceres na sessão desta terça
Emilly Medina/Secom

Nesta terça-feira (24.10), a Câmara Municipal de Cuiabá deliberou sobre Projetos de Leis, Requerimentos, pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), e Projetos de Decreto Legislativo.

Na Tribuna Livre, a senhora Silvana Salomão Cury Veloso, debateu sobre a “Doação de sangue e doação de medula óssea”. O espaço também foi utilizado pelo senhor Alexandre Soledade de Paiva Ramos, que tratou sobre o “Estudo da trajetória do autista até a fase adulta”.

Projeto de Lei em 1ª votação

– Vereador Dr. Luiz Fernando (Republicanos): Dispõe sobre a proibição de qualquer tratamento diferenciado entre homens e mulheres nas premiações de eventos e competições esportivas públicas ou privadas (aprovado com 19 votos)

Projeto de Lei em 2ª votação

– Vereador Wilson Kero Kero (Podemos) e Lilo Pinheiro (PDT): Denomina de rua João de Barro, a avenida principal, Longitudinal Leste 2, do bairro Jardim Imperial (pedido de vista)

Requerimentos

– Vereadora Maysa Leão (Republicanos): Requer sessão solene em homenagem aos profissionais que trabalham com pacientes com autismo ou Transtorno do Espectro Autista (TEA) – (aprovado com 20 votos)

– Vereadora Maysa Leão (Republicanos): Reques audiência pública com a finalidade de debater sobres órfãos do feminicídio – (aprovado com 20 votos)

Projeto de Decreto Legislativo

– Vereador Chico 2000 (PL): Concede título de Cidadão Cuiabano ao senhor André Aparecido Ferruci (aprovado com 21 votos)

– Mesa Diretora: Concede comenda do Legislativo Cuiabano ao senhor André Aparecido Ferruci (aprovado com 21 votos)

– Vereador Sargento Joelson (PSB): Concede título honorífico da Saúde “Doutor Roched Abib Seba”, ao senhor Sebastião Freitas (aprovado com 21 votos)

– Vereador Sargento Joelson (PSB): Concede título honorífico da Saúde “Doutor Roched Abib Seba”, à senhora Manuela Bannwart Cordeiro (aprovado com 21 votos)

Pareceres da CCJR pela aprovação

– Vereador Dr. Luiz Fernando (Republicanos): Concede a comenda do Legislativo Cuiabano ao senhor Rafael Martine (aprovado com 21 votos)

– Vereador Eduardo Magalhães (Republicanos): Concede honorífico Ordem do Mérito Legislativo “Esportista Joaquim Francisco de Assis” ao senhor Pedricto Rocha Filho (aprovado com 21 votos)

– Vereador Eduardo Magalhães (Republicanos): Concede o título honorífico Ordem do Mérito Legislativo “Esportista Joaquim Francisco de Assis” ao senhor Zenon Rocha (aprovado com 21 votos)

– Vereador Eduardo Magalhães (Republicanos): Concede o título honorífico Ordem do Mérito Legislativo “Esportista Joaquim Francisco de Assis” ao senhor Ivo Domingos de Arruda (aprovado com 21 votos)

– Vereador Eduardo Magalhães (Republicanos): Concede o título honorífico Ordem do Mérito Legislativo “Esportista Joaquim Francisco de Assis” ao senhor Ewerton Aparecido Moreira Salgado (aprovado com 21 votos)

– Vereador Eduardo Magalhães (Republicanos): Concede o título Cidadão Cuiabano ao senhor Eron Miguel Bezerra (aprovado com 21 votos)

– Vereador Dilemário Alencar (Podemos): PL que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz com informações que ajudem na conscientização sobre o impacto negativo dos resíduos do cigarro (aprovado com 20 votos)

– Executivo Municipal: PL que dispõe sobre a concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Cuiabá e dá outras providências (pedido de vista)

Parecer da CCJR pela rejeição

– Vereador Dilemário Alencar (Podemos): PL que dispõe sobre a proteção de consciência e de crenças nas instituições religiosas e dá outras providências (retirado de pauta)

Está sessão pode ser acompanhada pelo YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=p_rcdH03ZQs

Astrogildo Aécio Nunes

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