“Baixo investimento do poder público agrava tratamento e mortalidade por câncer em MT”, diz Janaina

A candidata ao Senado Janaina Riva (MDB) afirmou que o baixo investimento do poder público na oncologia contribui para as dificuldades enfrentadas no tratamento e para os índices preocupantes de mortalidade por câncer em Mato Grosso. A declaração foi feita durante sabatina promovida pelo Hospital de Câncer de Mato Grosso (HCan), em Cuiabá, com a presença do diretor-presidente da instituição, Dr. Laudemir Moreira Nogueira.

“Mato Grosso tem números muito ruins em relação ao tratamento e à mortalidade de pacientes oncológicos. Isso está diretamente ligado ao baixo investimento do poder público, tanto federal quanto estadual. Os municípios fazem aquilo que é possível, mas nós sabemos que a responsabilidade maior é do Poder Estadual e do Governo Federal”, afirmou.

Dados da Síntese de Indicadores Sociais (SIS), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que o número de mortes por câncer em Mato Grosso aumentou 11% entre 2016 e 2021.

Para Janaina, o enfrentamento desse cenário exige mais recursos para a oncologia e uma revisão dos valores pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ela defendeu que o Senado coloque a atualização da tabela SUS entre as prioridades e apontou, como alternativa, a criação de uma tabela específica para hospitais oncológicos.

“No Senado, a prioridade é a revisão da tabela SUS. Eu recebi hoje a informação de que uma prótese mamária custa cerca de R$ 4 mil, enquanto o SUS cobre apenas R$ 700. Então, fica inviável manter a tabela SUS como está. Não é uma briga só do HCan, mas uma luta nacional. Ela precisa ser revisada, sob o risco de falência dos hospitais filantrópicos e de comprometimento do atendimento no sistema público de saúde”, disse.

Segundo Janaina, uma tabela diferenciada permitiria considerar os custos específicos e a complexidade do atendimento aos pacientes com câncer, além de representar um impacto financeiro mais restrito para a União.

“Eu elencaria como prioridade, além da revisão da tabela SUS, outra possibilidade: uma tabela específica para hospitais oncológicos. Pode ser uma alternativa até mais viável, porque estamos falando de um impacto muito menor para o Governo Federal do que colocar todos na mesma situação.”

Mais recursos para diagnóstico

Janaina também defendeu maior participação do Governo Federal no financiamento da estrutura necessária para o diagnóstico e o tratamento do câncer em Mato Grosso. Entre as medidas propostas está a articulação da bancada federal para destinar emendas à aquisição de equipamentos e à ampliação da estrutura oncológica, incluindo um aparelho de PET Scan.

A proposta é fortalecer o atendimento nas cidades-polo, criando centros capazes de realizar exames, procedimentos e parte dos tratamentos, reduzindo a necessidade de pacientes do interior percorrerem grandes distâncias até Cuiabá.

“A gente precisa ter um alinhamento com a nossa bancada federal para destinar uma emenda de bancada significativa, ampliar a quantidade de aparelhos de PET Scan e levar o Hospital de Câncer às cidades-polo de Mato Grosso, contribuindo para a prevenção e o diagnóstico.”

Para Janaina, a dificuldade de acesso a exames e ao atendimento especializado também ajuda a explicar por que muitos pacientes chegam ao Hospital de Câncer com a doença em estágio avançado.

“Infelizmente, eu sei que a maioria dos pacientes chega aqui de forma tardia, exatamente por essa falha que nós temos. Não é uma falha do HCan, mas consequência da falta de um orçamento específico.”

Atuação no Estado

Durante a sabatina, Janaina lembrou ainda sua atuação na Assembleia Legislativa para viabilizar o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEF), mecanismo utilizado para ampliar o financiamento dos hospitais filantrópicos diante da defasagem dos repasses do SUS.

“Eu queria dizer também do orgulho que tenho do trabalho que fizemos em relação ao FEF, que mudou a realidade dos hospitais filantrópicos em Mato Grosso. Como vimos aqui, ainda não é suficiente. Mas, hoje, nós temos mais de 6% do custeio do hospital. Isso foi fruto de uma luta nossa na Assembleia Legislativa.”

Segundo a candidata, a experiência com o FEF mostrou a necessidade de criar fontes mais estáveis de financiamento para as instituições que concentram grande parte do atendimento pelo SUS.

“Desde o início do mandato, nós ouvíamos dizer que os hospitais filantrópicos fechariam as portas. E eu realmente acredito que, sem o FEF, isso poderia ter acontecido. Se não fossem o FEF e a luta incansável de vocês por alternativas a uma tabela SUS tão defasada, talvez hoje não tivéssemos o Hospital de Câncer atendendo como atende em Mato Grosso.”

Além da revisão dos valores, Janaina defendeu a criação de um mecanismo de atualização periódica da tabela SUS pela inflação, evitando que os valores pagos pelos procedimentos permaneçam congelados enquanto os custos hospitalares aumentam.

“Por que a tabela SUS também não tem hoje uma vinculação com a correção inflacionária? Seria um mecanismo efetivo, que já é utilizado pelos governos estaduais e pelo Governo Federal quando se trata da correção de impostos aplicada ao cidadão.”

Ao final, a candidata afirmou que pretende atuar no Senado para ampliar os recursos federais destinados à oncologia e fortalecer o Hospital de Câncer como referência no atendimento aos pacientes de Mato Grosso.

“Eu não vejo nenhum milagre que não seja dinheiro bem empregado na prevenção e no tratamento de pacientes oncológicos. Como senadora, estou comprometida com o Hospital de Câncer. Quero ser o canal direto de ligação com o Governo Federal.”