Baixinha e Dilemário acionam órgãos de controle e contestam novo reajuste de 11,93% na tarifa de água em Cuiabá
Os vereadores Dilemário Alencar (União Brasil) e Baixinha Giraldelli (Solidariedade) se manifestaram contra o reajuste de 11,93% que poderá ser aplicado nas tarifas de água e esgoto de Cuiabá ainda neste mês. Os parlamentares afirmam que o aumento é prejudicial aos consumidores e tentam barrar a cobrança.
Baixinha informou que protocolou representações junto ao Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), pedindo investigação sobre as circunstâncias que levaram ao reajuste. Segundo ela, a população não pode ser responsabilizada por eventuais erros cometidos por órgãos públicos ou envolvidos no contrato de concessão.
“Alguém faz alguma coisa errada e quem paga é a população. Quero que seja investigado onde está o erro. Quem fez errado tem que pagar essa conta, não os consumidores”, declarou.
A vereadora ressaltou que a tarifa já havia sido reajustada neste ano e criticou a possibilidade de uma nova elevação em um curto intervalo de tempo. Ela afirmou ainda que aguarda esclarecimentos sobre o processo que resultou na autorização do aumento.
Já Dilemário classificou o reajuste como abusivo e informou que protocolou denúncia junto ao Procon. O parlamentar também pretende convocar representantes da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec) e da concessionária Águas Cuiabá para prestar esclarecimentos na Câmara Municipal.
Segundo cálculos apresentados pelo vereador, a concessionária arrecada atualmente cerca de R$ 40 milhões por mês com as tarifas de água e esgoto. Com a aplicação do reajuste de 11,93%, a arrecadação mensal passaria para aproximadamente R$ 44,7 milhões.
“Caso esse segundo aumento ocorra na tarifa, somente neste ano a Águas Cuiabá terá um aumento de R$ 28,6 milhões na sua arrecadação. Se for contabilizado o efeito desse reajuste até o final do contrato de concessão, o incremento na arrecadação da concessionária poderá ser da ordem de R$ 1,3 bilhão”, afirmou.
O vereador também argumenta que o reajuste supera a inflação acumulada no período e impactará diretamente beneficiários da tarifa social, destinada a famílias de baixa renda.
Além das medidas administrativas, Dilemário disse que avalia a possibilidade de propor uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar questões relacionadas à concessionária e ao processo que resultou na autorização do reajuste.
O aumento de 11,93% decorre de decisão arbitral relacionada ao contrato de concessão dos serviços de água e esgoto da Capital. A aplicação do índice está prevista para entrar em vigor nos próximos dias, mas o tema ainda gera questionamentos por parte de vereadores e órgãos de fiscalização.
(Olhar Direto)
