Articulação do TCE-MT e Gaepe-MT garante novas creches e amplia atendimento em Cáceres

Articulação do TCE-MT e Gaepe-MT garante novas creches e amplia atendimento em Cáceres
Escola Municipal de Educação Infantil Emília Darci de Souza Cuyabano, no Bairro Jardim Aeroporto - Prefeitura de Cáceres

Duas novas creches inauguradas em Cáceres reforçam os resultados da articulação institucional liderada pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepe-MT), em parceria com a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado. As unidades, construídas com recursos viabilizados a partir dessa mobilização, ampliam a oferta de vagas na Educação Infantil e representam mais um avanço no esforço conjunto para reduzir a fila de espera por atendimento na primeira infância em Mato Grosso.

No município, foram entregues as Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) Professora Izabel da Cruz Pinheiro, no Bairro Junco, e Emília Darci de Souza Cuyabano, no Jardim Aeroporto. As duas estruturas contam com salas climatizadas, mobiliário adequado, brinquedos, banheiros adaptados e equipamentos destinados às atividades pedagógicas e às rotinas de cuidado das crianças.

Inaugurada em 1º de setembro, a EMEI Professora Izabel da Cruz Pinheiro recebeu investimento superior a R$ 2 milhões e tem capacidade para atender até 240 crianças de 1 a 5 anos, em jornadas parcial e integral. A unidade homenageia a primeira professora do bairro Junco.

Já a EMEI Emília Darci de Souza Cuyabano foi inaugurada nesta quarta-feira (11), com investimento de R$ 1,3 milhão. Desse total, R$ 717,2 mil são provenientes de recursos federais, R$ 279 mil do Governo do Estado e R$ 318,2 mil de contrapartida do município. A unidade tem capacidade para atender 200 crianças.

A atuação conjunta em prol da primeira infância teve início a partir do diagnóstico da demanda por vagas em creches realizado pelo Gaepe-MT em 2023, que identificou cerca de 14 mil crianças à espera de atendimento em Mato Grosso. A partir desse levantamento, o TCE-MT intensificou o diálogo com gestores e instituições para buscar soluções e ampliar os investimentos destinados à Educação Infantil.

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Escola Municipal de Educação Infantil (EMEIs) Professora Izabel da Cruz Pinheiro, no Bairro Junco.

A mobilização contribuiu para a oficialização, em abril de 2024, do Programa Estadual de Construção de Creches. Em julho daquele ano, foram anunciados aproximadamente R$ 20 milhões para a construção de 15 unidades em 13 municípios, entre eles Cáceres. A iniciativa também contou com a previsão de R$ 120 milhões no PPA (2025 a 2027), sendo 40 milhões por ano, com foco em ações voltadas à primeira infância.

Para o conselheiro Antonio Joaquim, presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura (Copec) e representante do TCE-MT no Gaepe-MT, a entrega das unidades demonstra a importância da cooperação institucional para transformar diagnósticos em ações efetivas.

“Quando as instituições se unem em torno de uma prioridade, é possível superar entraves e encontrar caminhos para atender demandas que afetam diretamente a vida das famílias. A ampliação das vagas em creches exige planejamento, recursos e compromisso dos gestores. Cada unidade entregue representa uma conquista para as crianças e para toda a comunidade”, destaca.

De acordo com a secretária municipal de Educação de Cáceres, Luciana Gattass Crepaldi, a Educação Infantil representa o primeiro acesso da criança à educação formal e tem papel fundamental na formação e no desenvolvimento nos primeiros anos de vida. “Investir na Educação Infantil é investir na base da educação. É nesse primeiro contato com a escola que a criança começa a construir aprendizagens, vínculos e valores que vão acompanhá-la ao longo de toda a vida. Estas entregas ampliam o acesso, melhoram as condições de atendimento e contribuem para os avanços que estamos buscando nos indicadores educacionais do município”, afirmou.

Visita técnica no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Frei Joaquim Tébar Fernandes, em Poconé.
Visita técnica no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Frei Joaquim Tébar Fernandes, em Poconé.

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