A REPÚBLICA TEM DONO: O POVO! O BRASIL NÃO É PATRIMÔNIO DOS BANQUEIROS, DOS BILIONÁRIOS NEM DAS POTÊNCIAS ESTRANGEIRAS!

Paulo Lemos

Há 137 anos, em 15 de novembro de 1889, o Brasil proclamava a República. Mas a pergunta que atravessa nossa história permanece: quando proclamaremos, definitivamente, a República do povo brasileiro?

Não basta substituir imperadores por presidentes se preservarmos privilégios, concentração de riquezas e estruturas de poder que mantêm milhões de brasileiros distantes das decisões nacionais.

A República não nasceu para servir a castas econômicas, oligarquias políticas, especuladores financeiros ou interesses estrangeiros. A República pertence ao povo!

É hora de proclamar uma segunda independência: econômica, tecnológica, social e política. Não para romper com o mundo, mas para que o Brasil se relacione com ele de cabeça erguida, sem subordinação, dependência ou submissão.

Defendemos uma República verdadeiramente soberana! Nossas terras raras, petróleo, gás, nióbio, lítio, reservas minerais, recursos hídricos e riquezas naturais não podem continuar submetidos a uma lógica que privilegia a exportação de matérias-primas e transfere ao exterior grande parte do valor agregado.

Exigimos que essas riquezas sejam transformadas, prioritariamente, em prosperidade para os brasileiros!

Queremos processamento mineral, refino, indústrias nacionais, semicondutores, inteligência artificial, equipamentos médicos, tecnologias espaciais, energia limpa e sistemas próprios de defesa.

Queremos laboratórios, universidades, centros de pesquisa e fábricas produzindo conhecimento, empregos qualificados e renda em território nacional!

É preciso reavaliar, pelos instrumentos legais, concessões, benefícios e contratos que não assegurem contrapartidas adequadas ao país. Investimentos estrangeiros são bem-vindos, mas não podem significar a apropriação dos melhores resultados de nossas riquezas enquanto restam ao Brasil os impactos ambientais e as atividades menos valorizadas das cadeias produtivas.

Nossa soberania deve alcançar também a indústria militar, a segurança digital, a produção de medicamentos, alimentos e equipamentos estratégicos.

Uma nação que não domina tecnologias essenciais permanece vulnerável às decisões de terceiros.

Proclamamos igualmente que a natureza não está à venda! Amazônia, Cerrado, Pantanal e demais biomas não são mercadorias descartáveis.

São patrimônios vitais que exigem proteção, desenvolvimento sustentável e respeito aos povos indígenas e comunidades tradicionais.

O progresso não pode deixar destruição como herança!

Queremos um Brasil protagonista da paz mundial, do multilateralismo e dos BRICS, ampliando parcerias tecnológicas, científicas, industriais, militares e ambientais com China, Índia, África do Sul e outras nações, sem dependência exclusiva de qualquer potência.

Defendemos a autodeterminação dos povos, a diplomacia, o direito internacional e o fim das guerras.

No campo econômico, nossa proclamação precisa ser inequívoca: o capital deve servir ao ser humano, jamais o contrário!

Não aceitamos uma economia organizada prioritariamente para remunerar o rentismo, alimentar a especulação e concentrar patrimônios, enquanto trabalhadores, famílias e pequenos empresários enfrentam crédito caro, endividamento e dificuldades para sobreviver.

É preciso enfrentar os efeitos dos juros elevados, sem abandonar o controle da inflação, e direcionar crédito e investimentos à produção, à indústria, à inovação, à agricultura familiar e ao empreendedorismo.

O dinheiro deve movimentar fábricas, comércios, serviços e oportunidades, não apenas engordar aplicações financeiras.

Defendemos justiça tributária sem concessões aos privilégios!

O ajuste fiscal deve começar pelo andar de cima: supersalários, benefícios injustificáveis, renúncias tributárias sem retorno social, desperdícios e distorções que favorecem os mais poderosos.

É hora de regulamentar o Imposto sobre Grandes Fortunas, ampliar a progressividade sobre heranças milionárias, dividendos e ganhos de capital, combater a evasão fiscal e cobrar efetivamente as dívidas tributárias exigíveis dos grandes grupos econômicos, respeitado o devido processo legal.

A ampliação da isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil é um avanço, mas não basta!

A justiça fiscal exige que quem possui maior capacidade econômica contribua proporcionalmente mais.

Não se constrói uma República justa cobrando sacrifícios permanentes dos trabalhadores e protegendo privilégios bilionários.

Exigimos também uma grande política de renegociação das dívidas familiares, combate ao superendividamento e democratização do crédito.

Micro e pequenas empresas, cooperativas, agricultores familiares e empreendedores precisam de financiamento, tecnologia, assistência e oportunidades reais para crescer.

No campo social, proclamamos que alimentação, saúde, educação, moradia, trabalho digno e segurança não são favores de governantes: são direitos do povo!

Defendemos o fortalecimento do Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida, Pé-de-Meia, Farmácia Popular, SUS e educação pública.

Queremos mais creches, hospitais, universidades, escolas integrais, saneamento, cultura, esporte e proteção social.

Defendemos valorização salarial, qualificação profissional, redução da jornada de trabalho e mais tempo para a convivência familiar.

O orçamento público precisa mudar suas prioridades! Cada real deve ser examinado por sua capacidade de produzir dignidade, reduzir desigualdades, desenvolver o país e melhorar a vida das pessoas.

Responsabilidade fiscal não pode servir de pretexto para desmontar direitos, assim como responsabilidade social exige planejamento, eficiência e transparência.

As propostas em discussão no Congresso e os compromissos anunciados para 2027 a 2030 precisam sair dos discursos e transformar-se em políticas concretas, com financiamento, metas e fiscalização popular.

Finalmente, proclamamos uma democracia que não se limite ao voto!

Queremos plebiscitos, referendos, iniciativas populares, conselhos fortalecidos, orçamentos participativos e controle social permanente.

O povo não pode ser soberano apenas no dia das eleições e espectador nos quatro anos seguintes!

A riqueza nacional deve servir à prosperidade compartilhada.

O desenvolvimento precisa ser medido também pela redução da pobreza, pelas oportunidades oferecidas às crianças, pela dignidade dos idosos, pela liberdade das pessoas e pela preservação da natureza.

Chega de uma República generosa com os privilégios e rigorosa com os direitos do povo!

Chega de riquezas brasileiras produzindo prosperidade prioritariamente longe dos brasileiros!

Proclamar a República foi um ato histórico. Fazer dela uma democracia soberana, popular, participativa, ambientalmente responsável e socialmente justa é nossa obrigação histórica!

O BRASIL NÃO É UM BALCÃO DE NEGÓCIOS. NÃO É UMA COLÔNIA FINANCEIRA. NÃO É PROPRIEDADE DE BILIONÁRIOS.

O BRASIL É DO POVO BRASILEIRO! SUAS RIQUEZAS DEVEM SERVIR AO SEU POVO, SEU ORÇAMENTO DEVE SERVIR À VIDA E SUA REPÚBLICA DEVE SER, DEFINITIVAMENTE, DE TODOS E PARA TODOS!

Paulo Lemos é advogado, escritor e analista político.