Gisela diz que reforma administrativa de Pivetta deve ficar pronta até o fim de novembro
A reforma administrativa do Governo de Mato Grosso, inicialmente prevista para ser concluída em outubro, deve ficar pronta até o fim de novembro. A vice-governadora eleita, Gisela Simona (União Brasil), afirmou que a elaboração do projeto está levando mais tempo devido à necessidade de revisar diferentes legislações que serão impactadas pela reorganização da estrutura do Executivo, principalmente nos casos de fusão de secretarias.
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Gisela, que participa do grupo responsável pelos estudos da reforma, explicou que, além da lei complementar que estabelecerá as competências de cada secretaria, será necessário preparar alterações em outras normas para adequá-las à nova estrutura administrativa.
“Junto com o envio da lei complementar, que vai revisar as competências de cada secretaria, que ali já vai estar em eventual fusão, a gente tem, quando muda algumas situações, outras legislações que são impactadas. Então essas outras legislações também já precisam ir para a Assembleia num combo pronto”, explicou.
A vice-governadora afirmou que os trabalhos estão em ritmo acelerado para que a proposta seja concluída ainda em novembro. No entanto, algumas definições ainda dependem da validação do governador Otaviano Pivetta (Republicanos), que está em viagem à Turquia para participar da COP31.
“Estamos aguardando, na verdade, ele chegar para também validar tudo o que está sendo feito”, acrescentou.
A reforma prevê a fusão de secretarias e a redução da estrutura administrativa do Estado, com o objetivo de diminuir despesas e ampliar a capacidade de investimento nos municípios. Pivetta já afirmou que a intenção não é extinguir os serviços prestados à população, mas reorganizar as pastas e reduzir o tamanho da máquina pública.
O governador também estabeleceu como meta uma economia de até R$ 1 bilhão por ano com as medidas de reorganização administrativa, redução de custos operacionais e simplificação de processos.
(Olhar Direto)
