Reforma de Pivetta busca entregar ‘governo novo’ e limitar espaço de aliados, avalia analista

A reforma administrativa anunciada pelo governador eleito Otaviano Pivetta (Republicanos) deve produzir um efeito político maior do que propriamente financeiro em Mato Grosso. A avaliação é do analista político Vinicius de Carvalho, em entrevista ao e que vê na reorganização da estrutura do Executivo uma oportunidade para o novo governador fortalecer seu grupo, reduzir espaços de articulação da Assembleia Legislativa e imprimir uma identidade própria à gestão.

Embora muito comentado nos corredores da Assembleia Legislativa, que será responsável por aprovar ou vetar a proposta do governo Pivetta, a proposta deve chegar a Casa de Leis nesta semana, enquanto Max Russi (Podemos) comanda o Executivo Estadual, por agenda internacional do governador.

Para Vinicius, o momento escolhido por Pivetta não é aleatório. A proximidade do resultado eleitoral garante ao governador eleito uma posição de força política, enquanto o fim da atual legislatura cria condições mais favoráveis para negociar mudanças na estrutura administrativa. Dos 24 deputados estaduais, seis não foram reeleitos, o que, na avaliação do analista, pode facilitar a tramitação de propostas ainda neste ano.

“São deputados que estão mais vulneráveis, são mais suscetíveis a negociações e vão votar ainda nessa legislatura. Os derrotados vão ficar sem mandato no futuro imediato. Então eles não têm essa necessidade tão grande de prestar contas para o eleitorado, que os outros deputados têm, o que facilita a aprovação”, analisou.

Outro fator que trouxe a necessidade de reorganizar o orçamento estadual foi o fim do Fethab II, que representa redução de aproximadamente R$ 1,5 bilhão nas receitas. Como o governo pretende preservar o volume de investimentos em infraestrutura, a reforma também aparece como uma tentativa de adequar as despesas à nova realidade fiscal.

“Esse um bilhão e meio de reais que vai cair de arrecadação tem que vir de outro lugar. Então é preciso aumentar outras fontes de receita e, sobretudo, cortar a despesa para poder compensar essa receita que será perdida, porque existe um compromisso fundamental com o investimento em infraestrutura por parte desse governo”, afirmou.

Na leitura de Vinicius, Pivetta também pretende aproveitar a reorganização para apresentar um governo de perfil mais liberal, com disposição para implementar medidas que podem enfrentar resistência política. O analista compara o governador eleito ao ex-presidente Michel Temer, especialmente pela disposição de conduzir reformas consideradas impopulares.

“Ele [Pivetta] tem esse perfil mais liberal, mais neoliberal, e, portanto, é um nome mais adequado para implementar reformas de perfil neoliberal e reformas impopulares. Então eu até fiz essa comparação de que ele é muito parecido com o Michel Temer, ele seria o Michel Temer de Mato Grosso”, disse.

Para o analista, a mensagem é de que Pivetta pretende conduzir uma administração mais enxuta, com menor distribuição de cargos entre aliados e parlamentares.

“O significado político, o recado que o Pivetta quer transmitir é esse, que quer fazer um governo enxuto, e isso vai dar o tom para toda essa gestão dele. Acho que é o recado que ele quer dar, e reitero, os espaços serão menores, inclusive para a Assembleia Legislativa, quer dizer, haverá menos cargos para serem ocupados pelos indicados dos deputados estaduais”, avaliou.

A eventual fusão ou extinção de secretarias também deve alterar a correlação de forças dentro do Executivo. Vinicius divide a atual estrutura em diferentes níveis de influência, considerando orçamento, capacidade de gestão e peso político. Educação, Saúde, Segurança Pública e Infraestrutura formam o grupo de maior força, enquanto pastas menores podem perder autonomia ou ser incorporadas por estruturas mais robustas.

Apesar do discurso de enxugamento, Vinicius pondera que a economia direta com a redução de cargos deve ser pequena diante do tamanho da folha estadual. Segundo ele, a maior parte das despesas com pessoal está concentrada nos servidores efetivos e nos contratos temporários, e não nos cargos comissionados.

“Realmente deve ter uma redução de custos, mas pequena. O impacto é muito pequeno, porque são poucos cargos. A maioria da folha de pagamento é composta pelos salários, pelos subsídios dos servidores de carreira, os servidores efetivos concursados do governo do Estado e os contratos temporários”, destacou.Para Vinicius, a efetividade da reforma, portanto, dependerá de como as mudanças serão executadas. Algumas fusões podem gerar ganhos de gestão e integração entre áreas, enquanto outras correm o risco de concentrar atribuições demais em uma única secretaria.

“O maior ganho é de já ter política, de ter um grupo menor de secretários para comandar. E menos heterogêneo, quer dizer, mais ligado, mais fechado. Um grupo menor, mais homogêneo”, concluiu.

(GD)