Mato Grosso registra mais de 6,5 mil solicitações de Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal
De acordo com a Superintendência Regional de Trabalho e Emprego (SRTE-MT), entre 1º de setembro e 31 de outubro de 2026, foram registrados 6.517 requerimentos do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA) em Mato Grosso. O número corresponde aos dois primeiros meses do prazo legal para solicitação do benefício referente à temporada 2026/2027.
Do total de pedidos efetuados no período, 5.905 pescadores já se encontram na condição de segurados, com a primeira parcela quitada ou com pagamento agendado para os próximos dias. Este primeiro lote de liberações injetará R$ 7.790.526,00 na economia local, garantindo renda às famílias de trabalhadores artesanais durante o período de proibição da pesca.
A cobertura do benefício demonstra forte alcance regional, atendendo pescadores artesanais espalhados por 106 dos 142 municípios mato-grossenses. Para todo o período de defeso, a estimativa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é que o montante total destinado aos pescadores do estado ultrapasse os R$ 42 milhões.
Prorrogação do Prazo de Solicitação
Os trabalhadores que ainda não realizaram o pedido contam com um prazo estendido. Com a publicação da Resolução CODEFAT nº 1.045, de 08 de outubro de 2026, as regras de recepção de requerimentos foram atualizadas.
Com a mudança, o principal período de defeso em Mato Grosso — iniciado em 1º de outubro de 2026 — teve o seu prazo limite para solicitação prorrogado para o dia 30 de dezembro de 2026, permitindo que a categoria regularize suas solicitações com maior tranquilidade ao longo dos próximos meses.
Para o superintendente regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso, Gerson Antonio Delgado, a articulação institucional e o diálogo permanente com as representações da categoria são fundamentais para ampliar o alcance da política pública.
“Os resultados demonstram a importância das reuniões técnicas que realizamos com as representações dos pescadores artesanais e do fortalecimento dos canais de informação e atendimento, especialmente por meio da plataforma Facilita. Esse trabalho conjunto tem contribuído para que as orientações cheguem aos trabalhadores e para que um número expressivo de pescadores já esteja habilitado ao recebimento do benefício”, destacou o superintendente.
