Condenado por espancar a ex, sargento da PM que fugiu durante escolta é mantido preso pelo TJ
O sargento da Polícia Militar Gustavo Vicente Soares da Silva foi mantido preso por espancar sua ex-esposa por ordem do desembargador Paulo Carreira de Souza, do Tribunal de Justiça (TJMT). Em ordem proferida em setembro, o magistrado considerou a violência empregada, a condenação de 3 anos e a tentativa de escapar da polícia durante escolta e ir ao condomínio da vítima, em Rondonópolis (a 219 km de Cuiabá).
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Os advogados de Gustavo impetraram um habeas corpus contra decisão do Juízo da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rondonópolis, que o condenou a três anos, um mês e dez dias de reclusão em regime semiaberto, negando-lhe o direito de recorrer em liberdade, sustentando incompatibilidade da prisão preventiva com o regime fixado, alegando que ele cumpre pena em unidade fechada em Chapada dos Guimarães e que medidas cautelares alternativas seriam suficientes.
No entanto, o desembargador indeferiu a liminar por constatar periculosidade concreta, destacando a gravidade das agressões contra a ex-esposa, o descumprimento de ordens judiciais, episódios de tentativa de contato com a vítima e uma fuga anterior. O magistrado apontou ainda que o pedido de transferência para estabelecimento compatível com o regime semiaberto deve ser analisado primeiramente pelo Juízo da execução penal, o que ainda não ocorreu, evitando assim a supressão de instância.
Conforme registrado na sentença, as agressões contra a ex-esposa teriam se prolongado por aproximadamente três horas e envolvido o arrombamento da porta do quarto, sucessivos sufocamentos com travesseiro até a perda de consciência, golpes de estrangulamento, socos no rosto, retenção das chaves da residência para impedir a saída da vítima e ameaças de morte dirigidas a ela e à filha do casal.
Não bastasse, o sargento estava em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), sob custódia de uma equipe da PM, quando por volta das 21h15 ele pediu para ir ao banheiro e depois falar com o diretor da unidade.
Em determinado momento ele começou a correr e saiu para fora da unidade de saúde. Os policiais correram atrás dele, em direção à avenida Goiânia, e acionaram apoio.
Foi dada a determinação para as equipes irem até a casa da ex-mulher do sargento, em um condomínio, já que ele estava preso por ter praticado violência doméstica contra ela.
Ao chegarem ao local, os militares encontraram a mulher no carro dela, saindo do condomínio, e informaram sobre a situação. Ela pediu para que a acompanhassem até sua casa, para buscar roupas e dormir em outro local.
Pouco tempo depois, enquanto estavam na guarita aguardando a liberação da cancela, o suspeito chegou em um veículo preto. Ele desceu do carro e os policiais deram ordens para que parasse, mas ele não obedeceu. O sargento continuou caminhando em direção à sua ex-esposa, mas acabou sendo imobilizado.
Antes de ser conduzido à delegacia, ele reclamou de ter sido agredido por um militar e disse “que isso não ficaria assim”. Ele foi autuado por descumprimento de medida protetiva e pelos crimes de ameaça e fuga de pessoa presa.
“Conforme documentalmente comprovado nos autos conexos e trasladado a este feito, o acusado, mesmo custodiado, buscou manter contato com a ofendida e protagonizou episódio de evasão de unidade de, demonstrando saúde rumo à residência da vítima periculosidade concreta e refratariedade às ordens judiciais.” A motivação, portanto, não se limita à gravidade abstrata dos delitos, pois se apoia tanto nas circunstâncias concretas da execução das condutas quanto no comportamento atribuído ao paciente após a decretação da prisão”, nos termos da ordem proferida no dia 29 de setembro.
(Olhar Direto)
