Sebastião Reis Júnior toma posse como ministro efetivo do TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu posse, nesta terça-feira (29), ao ministro Sebastião Reis Júnior como membro titular da Corte Eleitoral, em uma das duas vagas destinadas a ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado ocupava o cargo de ministro substituto do TSE desde fevereiro de 2025, quando passou a integrar a Corte em razão do término do biênio do ministro Raul Araújo.
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, destacou a experiência de Sebastião Reis Júnior no STJ e sua atuação no Direito Penal. Segundo ele, a chegada do magistrado contribuirá para o diálogo entre diferentes perspectivas jurídicas. Kassio Nunes Marques também ressaltou a tradição familiar do empossado, filho do ministro Sebastião Alves dos Reis, que integrou o TSE entre 1985 e 1988.
Um olhar para além do Direito
Kassio Nunes Marques também chamou atenção para uma faceta pessoal do novo ministro, que é a dedicação à fotografia. O presidente do TSE estabeleceu um paralelo entre a atividade e o exercício da magistratura, ressaltando a importância de observar detalhes, considerar diferentes perspectivas e manter atenção à diversidade da sociedade.
“A fotografia talvez nos ofereça uma bela metáfora para a própria atividade jurisdicional. Fotografar é saber observar, perceber detalhes que muitas vezes passam despercebidos e compreender que uma mesma cena pode ser vista de diferentes perspectivas. São qualidades que também se mostram essenciais à magistratura, sobretudo em uma instituição como a Justiça Eleitoral, cuja atuação exige atenção permanente à realidade do país e à diversidade de sua população”, afirmou o presidente.
Ao encerrar sua manifestação, o ministro Kassio Nunes Marques desejou que a passagem de Sebastião Reis Júnior pela Justiça Eleitoral seja marcada pelo diálogo, pelo aprendizado e por realizações. O presidente também ressaltou a importância da contribuição de diferentes trajetórias para o trabalho desenvolvido pelo Tribunal.
“O Tribunal Superior Eleitoral é uma instituição que se constrói diariamente pelo trabalho conjunto de seus integrantes. Aqui, cada experiência, cada trajetória e cada olhar tem muito a acrescentar, e estamos certos de que Vossa Excelência encontrará nesta Casa um ambiente de respeito e de cooperação, no qual poderá contribuir com toda a riqueza de sua experiência profissional e pessoal”, concluiu.
Autoridades presentes
A sessão solene contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, além dos ministros do STF André Mendonça e Dias Toffoli, que também integram o TSE. Participaram da solenidade o corregedor-geral eleitoral em exercício, Ricardo Villas Bôas Cueva; o ministro Floriano de Azevedo Marques; a ministra Estela Aranha; o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa; e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.
Também estiveram presentes o vice-presidente do STF, ministro Alexandre de Moraes; o ministro aposentado do STF Carlos Velloso; o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho; o ministro Humberto Martins, representando o STJ; o advogado-geral da União, Jorge Messias; e os ministros substitutos do TSE Marco Aurélio Bellizze e Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo.
Perfil do ministro
Mineiro de Belo Horizonte, Sebastião Alves dos Reis Júnior nasceu em 4 de janeiro de 1965. Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), é pós-graduado e especialista em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Ministro do STJ desde 2011, iniciou sua atuação na Justiça Eleitoral como ministro substituto em 25 de fevereiro de 2025, ocupando a vaga deixada pelo término do biênio do ministro Raul Araújo. Atualmente, o magistrado é membro da Corte Especial e da Sexta Turma do STJ, presidente do Conselho Superior Editorial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e integrante honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).
Composição
O Tribunal Superior Eleitoral é integrado por sete ministros, sendo três provenientes do STF, dois do STJ e dois juristas com notável saber jurídico indicados pelo STF e nomeados pelo presidente da República. Além dos titulares, também são escolhidos ministros substitutos, seguindo a mesma proporção entre as categorias.
O mandato dos integrantes do TSE tem duração de dois anos, sendo permitida, em regra, uma única recondução consecutiva por igual período. Para os ministros provenientes do STJ, entretanto, não há recondução, e o mandato é de dois anos.
EC/JV/DB
