Sessão do Plenário Virtual desta semana tem 144 processos em pauta

A sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) que começa nesta segunda-feira (14) conta com 144 processos em pauta. Entre eles, está um levantamento sobre o grau de maturidade da gestão pública dos municípios de Várzea Grande, Rondonópolis, Alta Floresta, Cáceres e Sinop no enfrentamento das mudanças climáticas. Clique aqui e confira a pauta completa.

Estão previstas ainda duas tomadas de contas especiais. A primeira foi instaurada para averiguar possíveis irregularidades na execução do Convênio n° 2477/2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) e o Instituto Lions da Visão. Já a segunda, apura possíveis desvios de recursos públicos da conta da Fundação Municipal de Saúde Prefeito Samuel, de Mirassol D’Oeste, diretamente para a conta pessoal da ex-diretora administrativa financeira.

Na pauta, consta também a publicação do edital de processo seletivo da Prefeitura Municipal de Cláudia para provimento de vagas para os cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS). Com prazo de uma semana, a sessão do Plenário Virtual segue até sexta-feira (18) com a apreciação destes e outros processos, como representações de natureza interna, pedidos de rescisão, revisões, aposentadorias e pensões.

Os documentos referentes aos processos são disponibilizados no Portal do TCE-MT na abertura da sessão, tanto para os envolvidos quanto para a sociedade, incluindo os votos dos conselheiros. A pauta foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) do último dia 4.

Gestão da Qualidade

O Plenário Virtual está entre os sete produtos de excelência do TCE-MT. Certificado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) com o selo ISO 9001, o instrumento integra o Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ), cuja validação foi renovada em 2024 e permanece vigente até 2027.