Presidente do STF recebe em Cuiabá a mais alta honraria do TJ na semana em que estourou crise entre Moraes e Mendonça
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, recebeu, na sexta-feira (4), em Cuiabá, a Medalha do Mérito Judiciário – Desembargador José de Mesquita, concedida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso. A homenagem ocorreu em meio à crise que se instalou dentro do STF após a divulgação de diálogos atribuídos ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
A solenidade integrou a programação do Encontro Regional da Magistratura – Região Centro-Oeste, sediado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), e também homenageou o corregedor nacional de Justiça, ministro Benedito Gonçalves.
A condecoração é considerada a mais alta honraria concedida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso. Instituída pela Resolução nº 6, de 27 de setembro de 1984, a medalha reconhece personalidades que tenham contribuído para o fortalecimento da Justiça e para o desenvolvimento do Poder Judiciário.
No caso de Fachin e Benedito Gonçalves, a homenagem foi concedida em reconhecimento ao trabalho e à trajetória dos ministros no Judiciário brasileiro. A entrega foi realizada pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira.
“Essa honraria representa o reconhecimento e a profunda gratidão do Poder Judiciário de Mato Grosso pelo legado deixado pelos ministros ao Judiciário e à sociedade brasileira, em especial a sociedade mato-grossense. Que recebam essa honraria como símbolo de nossa admiração e respeito”, destacou o presidente do TJMT.
Homenagem ocorre em meio à crise no Supremo
A passagem de Fachin por Cuiabá ocorreu na mesma semana em que uma crise envolvendo dois ministros do STF ganhou dimensão pública. Na terça-feira (1º), o ministro André Mendonça, relator de processos relacionados ao caso Banco Master, retirou o sigilo de documentos que continham diálogos atribuídos a Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro. As mensagens foram obtidas pela Polícia Federal a partir da quebra do sigilo do celular do ex-banqueiro.
Segundo o material divulgado, Vorcaro teria mantido contato com um número atribuído a Moraes e feito pedidos relacionados às investigações envolvendo o Banco Master. A divulgação dos diálogos colocou os dois ministros em lados opostos de uma disputa que passou a ser analisada pela própria cúpula do Supremo.
Moraes, por sua vez, encaminhou a Fachin documentos nos quais aponta supostas irregularidades na atuação de Mendonça na condução de processos relacionados às operações Compliance Zero e Sem Desconto. O material foi enviado ao presidente do STF para as providências que entender cabíveis.
No próprio dia da homenagem em Cuiabá, Fachin determinou que Mendonça e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentassem esclarecimentos sobre as acusações feitas por Moraes. O prazo estabelecido foi de cinco dias.
A disputa também chegou à discussão sobre o plenário do STF. Mendonça defendeu que os novos elementos fossem analisados pelo colegiado, em sessão presencial e pública. Como presidente da Corte, cabe a Fachin definir a inclusão do caso na pauta.
Encontro Regional
A entrega das medalhas fez parte da programação do Encontro Regional da Magistratura, promovido pelo CNJ. O evento reuniu presidentes e corregedores de Tribunais de Justiça, desembargadores e juízes auxiliares da região Centro-Oeste.
A proposta do encontro foi promover o diálogo sobre desafios enfrentados pelo Judiciário nos estados e discutir soluções para uma prestação jurisdicional mais eficiente e próxima da população.
Além de debates e reuniões de trabalho, a programação incluiu o painel técnico “Inteligência Artificial: Ética e Humanização” e o anúncio da criação do Grupo de Trabalho de Compartilhamento de Provas Relacionadas ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas.
A visita de Fachin a Mato Grosso ocorreu, portanto, em um momento de forte tensão dentro do STF. Nos dias seguintes à homenagem, Mendonça voltou a movimentar o caso ao liberar para julgamento o processo que envolve as informações sobre Moraes e Vorcaro, deixando para Fachin a definição da data de eventual análise pelo plenário.
Olhar Direto
