Tribunal de Contas de Mato Grosso: Uma Nova Realidade
Teocles Maciel
O Tribunal de Contas de Mato Grosso atualmente vive uma nova realidade e, justamente por isto, fazer-se considerado modelar entre as demais Cortes de Contas do País. Na verdade, hoje, sob a providencial e proficiente direção do Conselheiro Sérgio Ricardo, tem o meritório condão de fazer defenestrar, ou melhor, desaparecer aquela imagem do Tribunal de Contas do passado, por muitos considerado uma torre marfínica, ou apenas mero repositório de processos de prestação de contas, tão somente analisados através dos frios números e das esdrúxulas e, muitas vezes, falsas justificativas e inconsistentes fundamentações no tocante à aplicação do recurso público.
Tudo a fazer-nos acreditar não dispensar a devida preocupação quanto à apuração rigorosa e à veracidade do conteúdo explicitado nos referidos processos de prestação de contas. Por força disto, deixando de dispensar o necessário rigor nestas análises, a fazer-nos levar a crer de até mesmo deixar de ter consciência de sua nobre tarefa de verdadeiro fiscalizador e intransigente protetor da boa aplicação do recurso público. Afinal, papel aceita tudo, pois os malversadores dos recursos públicos estão sempre presentes e ativos, a gravitar e a transpor, bem como a imortalizarem-se perante a esfera das mudanças, sem nem sequer deixarem ser alcançados pela jurisdição do tempo, incólumes, em sua maioria, a severas fiscalizações e aos consequentes e merecidos látegos da lei.
O Tribunal de Contas, nos dias hodiernos, através da administração do Conselheiro Sérgio Ricardo, com o prestimoso apoio dos seus pares, ora está a cumprir sua sagrada missão, ou seja, a querer indomitamente aferir com rigor, através de ações enérgicas e até mesmo in loco, a verdadeira aplicação do recurso público, pois é cediço que o engodo, a fraude e o embuste estão sempre a subsistir nessa seara, fazendo-nos constatar comumente de que muitos serviços públicos considerados realizados e pagos, sem sequer, por ironia, terem saído do papel ou mesmo terem sido cumpridas as exigências determinadas através dos processos licitatórios. Entretanto, agora tudo está sendo verificado com muito rigor e a mostrar à sociedade os verdadeiros algozes, contumazes salteadores dos recursos públicos, bem como os identificando, fazendo com que saiam das sombras do anonimato e venham a lume para conhecimento público.
Obviamente, por estas ações sérias, responsáveis e enérgicas, o Conselheiro Sérgio Ricardo está a amealhar manifestações críticas, discordantes e indignadas por estas providências implementadas. Acreditamos que estas manifestações se devam ao fato de estarem receosos de serem pegos com a mão na botija, ou seja, na prática frequente de surrupiar o dinheiro do contribuinte. O pior é que muitos deles estão ardilosamente a fazer-nos entender proceder eticamente, mas, por certo, apenas podemos atribuir aos mesmos a ética cínica, aquela que é falada e não praticada, fazendo-nos lembrar de nosso saudoso avô, quando dizia: “São muito honestos, mas meu capote sumiu.”
Por final, o Conselheiro Sérgio Ricardo contará, a compensá-lo, com o aplauso da sociedade, que muito deseja ver, ansiosamente, os recursos advindos através da cruel carga tributária paga pelo sofrido contribuinte sendo energicamente fiscalizados. Tudo nos fazendo crer, infelizmente, de que o atual momento em que vivemos é trágico, desalentador e revoltante, a fazer difícil até mesmo a própria vida suportar tanta realidade.
Siga em frente, Conselheiro Sérgio Ricardo, nesta hercúlea luta a combater o bom combate, como sinalizador de um novo tempo, a fazer renascer a esperança no coração do povo, que tanto sonha ardorosamente com ações que venham a contribuir para com a moralidade pública. Então, diante desta cruel realidade em que vivemos, apenas nos resta parafrasear o célebre brasileiro Machado de Assis, quando diz: “O País real, este é bom, preserva os melhores instintos, mas o oficial, este é burlesco e caricato.”
Teocles Maciel é Advogado, ex-Deputado Estadual de Mato Grosso e ex-Prefeito de Barão de Melgaço.
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