Câmara debate fim da escala 6×1; Emanuelzinho apoia
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de trabalho, realiza nesta terça-feira (12.05), às 16h30, nova audiência pública em Brasília.
O debate contará com a participação do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, e integra a série de discussões promovidas pelo colegiado antes da elaboração do parecer final sobre a proposta.
Integrante da comissão especial, o deputado federal Emanuelzinho tem defendido a construção de um modelo de transição gradual, que garanta melhores condições aos trabalhadores sem comprometer a segurança jurídica e econômica das empresas.
Segundo o parlamentar, a proposta precisa equilibrar os impactos sociais e econômicos da mudança na jornada de trabalho, envolvendo trabalhadores, setor produtivo e especialistas no debate.
“Esse é mais um importante passo para avançarmos em um debate que interessa diretamente à vida de milhões de trabalhadores brasileiros. Precisamos construir uma proposta responsável, moderna e sustentável, que garanta mais qualidade de vida, preserve empregos e fortaleça a economia do país”, afirmou Emanuelzinho.
O deputado também é o único representante da bancada federal de Mato Grosso a se manifestar publicamente favorável ao avanço das discussões sobre o fim da escala 6×1.
Tramitação da PEC
A comissão especial foi instalada pela Câmara dos Deputados no fim de abril e é composta por 37 membros titulares. O colegiado analisa propostas de emenda à Constituição relacionadas à redução da jornada semanal de trabalho sem redução salarial.
O relator da matéria é o deputado Leo Prates, enquanto a presidência da comissão está sob responsabilidade do deputado Alencar Santana.
Durante os trabalhos, a comissão tem promovido audiências públicas com representantes do Governo Federal, economistas, empresários, entidades trabalhistas e especialistas, com o objetivo de discutir os impactos sociais e econômicos da proposta.
Com informações da assessoria.
(Redação/VGN)
