Audiência em Cuiabá debate feminicídio em MT e integra ciclo de encontros promovidos pela ALMT

Audiência em Cuiabá debate feminicídio em MT e integra ciclo de encontros promovidos pela ALMT
Fotos: Divulgação

A Câmara Setorial Temática (CST) sobre Feminicídio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), em articulação com o deputado estadual Lúdio Cabral (PT), realiza nesta quinta-feira (26), às 14h30, uma audiência pública para debater o feminicídio na capital e no estado.

O encontro acontece no auditório Milton Figueiredo, na sede da ALMT, e será conduzido por Lúdio Cabral e pela suplente de deputada estadual Edna Sampaio (PT), presidente da CST.

A atividade integra um ciclo de audiências promovido pela Câmara em articulação com parlamentares da capital e do interior, com o objetivo de debater o relatório preliminar da comissão sobre feminicídio em Mato Grosso.

O estudo aponta que o feminicídio não é um problema isolado, mas resultado de falhas estruturais e omissões do poder público. Para ampliar o debate, a CST tem promovido audiências em diferentes municípios.

As discussões começaram na terça-feira (24), em Cáceres, na Câmara Municipal, com condução do vereador Cezare Pastorello (PT) e participação de Edna Sampaio. Na terça-feira (25), às 9h30, foi a vez de Várzea Grande receber a audiência, também na Câmara Municipal, sob condução da vereadora Gisa Barros (PSB), com a presença da presidente da CST.

O ciclo continua no dia 31, às 19h, com audiências simultâneas em dois municípios: em Campo Novo do Parecis, na Câmara Municipal, com condução do vereador Elias Barriga (PRD), e em Lucas do Rio Verde, também na Câmara Municipal, com condução da vereadora Débora Carneiro (PRD). Nesta última, também está prevista a participação de Edna Sampaio.

O relatório preliminar da Câmara Setorial Temática foi elaborado com base em dados de diferentes instituições, como o Observatório Caliandra, do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT); o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT); o Fórum Brasileiro de Segurança Pública; o Atlas da Violência, do Ipea; e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os números revelam a gravidade do cenário no estado. Entre 2022 e 2025, foram registrados 195 feminicídios em Mato Grosso. Após um período de estabilidade, houve crescimento em 2025, com 54 casos contabilizados. Em 2024, a taxa foi de 2,47 feminicídios por 100 mil mulheres, índice superior à média nacional, que ficou em 1,34. Já em 2026, até o dia 13 de março, sete casos haviam sido registrados.

De acordo com Edna Sampaio, a proposta da Câmara Temática é envolver parlamentares no enfrentamento ao problema, reforçando a necessidade de tratá-lo como uma questão de Estado.

Ela destaca a importância do debate no contexto atual. “Este ano temos eleições, e, se não propusermos a debater o assunto feminicídio como uma questão central de políticas públicas, vamos continuar tratando os casos como curiosidades mórbidas, perversas, sobre a capacidade humana de impor sofrimento ao outro”, afirmou.

A CST sobre Feminicídio reúne representantes de diferentes instituições. A vice-presidência é ocupada pela defensora pública Rosana Leite. Também fazem parte da Câmara Karime Oliveira Dogan, da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MT; Sheila Klener, suplente de deputada pelo PSDB; e Claire Vogel Dutra, promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e do Observatório Caliandra, além de servidoras dos três poderes e integrantes da sociedade civil.

Astrogildo Aécio Nunes

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