Justiça mantém bloqueio de bens de ex-atleta paralímpico em MT
A juíza da Vara de Ações Coletivas do Tribunal de Justiça (TJMT), Celia Vidotti, manteve o bloqueio
de bens do ex-atleta paralímpico, e professor de educação física, Ricardo de Oliveira Itacaramby, falecido em 2024. Ele respondeu a um processo por supostamente ser um “funcionário fantasma” na Secretaria de Estado de Educação (Seduc), mas foi absolvido das acusações.
Em decisão publicada nesta segunda-feira (7) a juíza não atendeu ao pedido de uma irmã do ex-atleta, representante de seu espólio, que pede a liberação dos bens, determinada no processo movido pelo Ministério Público do Estado (MPMT) em até R$ 370 mil. “A sentença estaria omissa, por supostamente não ter sido analisada a liberação dos bens do embargante, os quais permanecem indisponíveis”, diz a irmã de Itacaramby.
A juíza explicou na decisão, entretanto, que a liberação dos bens é uma medida natural dos processos em que as partes são absolvidas após o trânsito em julgado – o “fim do processo” – ou o seu arquivamento, que ainda não ocorreram nos autos.
“As expedições serão realizadas antes do arquivamento do feito, se não houver interposição de recurso de apelação ou, antes da remessa dos autos ao segundo grau de jurisdição. Assim sendo, não vislumbro a omissão alegada pela embargante, passível de integração pela via dos embargos de declaração”, explicou a juíza.
Na denúncia, o Gaeco relatou que as supostas irregularidades ocorreram entre janeiro de 2016 e dezembro de 2017, e que o servidor passou a dar aulas somente para uma aluna, deixando de cumprir sua carga horária. Ele era professor efetivo na Seduc mas estava cedido à Associação Mato-Grossense dos Cegos (AMC).
Em sua defesa, Itacaramby contou que os membros da AMC deixaram de ser treinados ao longo do tempo por iniciativa própria, e que sempre esteve disponível para atender as demandas da associação.
O ex-atleta foi absolvido pelo Poder Judiciário, que reconheceu que o não cumprimento da carga horária deu-se em razão de haver apenas uma aluna na AMC, e que o profissional estava de fato à disposição da associação.
Ricardo Oliveira Itacaramby chegou a disputar torneios internacionais representando Mato Grosso e era tido como uma referência no esporte paralímpico no Estado. Ele morreu de câncer no mês de fevereiro de 2024 após uma batalha de 4 anos contra a doença.
(Folha Max)
