Chico 2000 propõe reajuste superior a 100% na VI dos secretários da Câmara
A Câmara de Cuiabá se prepara para votar projeto de lei, de autoria da Mesa Diretora, presidida pelo vereador Chico 2000, que visa equiparar o valor da verba indenizatória (VI) dos secretários do Poder Legislativo com a VI instituída aos chefes de gabinete. Se for aprovado, o benefício passará de R$ 4 mil para R$ 8,5 mil, um reajuste de mais de 100%.
A Câmara de Cuiabá conta com seis secretarias. São elas, Ações Institucionais, Apoio Legislativo, Gestão de Pessoal, Gestão Administrativa, Patrimônio e Manutenção e Comunicação.
Na justificativa, a Câmara afirma que a verba para os secretários foi aprovada erroneamente, uma vez que ambos os cargos possuem despesas como percepção de diárias, adiantamentos, ajuda de custo, valores para custeio de viagens, transporte e telefone celular.
“É inconsistente que o servidor que exerce o cargo de Secretário Municipal, tenha que arcar com essas despesas, uma vez que são as mesmas estabelecidas no exercício do cargo de chefe de gabinete, tendo um déficit de ressarcimento aos Secretários que percebem hoje menos que 50% do valor do Chefe de Gabinete, por isso se faz necessária a urgente equiparação”, diz trecho do projeto de lei.
Reajuste salarial
A Mesa Diretora também apresentou um projeto de lei para aumentar o salários dos vereadores de Cuiabá. O subsídio mensal sairia de R$ 18,9 mil para R$ 26 mil, a partir de 2025, quando entrará a nova legislatura.
De acordo com texto, a partir de 1º de janeiro de 2025, o valor do subsídio será de R$ 24,7 mil, e em fevereiro, passa a ser de R$ 26 mil. Além do 13º salário, que será pago até o dia 20 de dezembro de cada ano.
Como justificativa, a Casa alega que a Constituição Federal autoriza o aumento, buscando equiparar os valores com os que são pagos aos deputados estaduais, que também tiveram aumento salarial.
No caso, os vereadores devem receber 75% do que ganha um deputado estadual.
(Rdnews)
