35 Anos da Constituição de Mato Grosso

Senhoras e senhores, ilustres autoridades presentes, Sua Excelência, Senhores Ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Gilmar Mendes, nosso conterrâneo; colegas de parlamento; e a todos os cidadãos aqui reunidos. Hoje temos o imenso privilégio de celebrar um momento sublime em nossa história: os 35 anos de nossa Carta Constitucional!

Esta Constituição, que se junta à Constituição Federal, não é apenas um conjunto de leis; é um sopro de vida que ecoa em cada um de nós. É um legado construído por aqueles que, com bravura e determinação, lutaram por um Brasil mais justo. Muitos de nós vivemos momentos de dor e resistência, enquanto outros, nossos jovens, conhecem essas histórias apenas por relatos. Portanto, hoje, mais do que celebrar, precisamos falar das vozes que, com coragem, se levantaram em defesa da liberdade e da dignidade.

As batalhas travadas culminaram na promulgação da nossa Carta Constitucional, em 5 de outubro de 1988, e, um ano depois, na promulgação da Constituição Estadual, em 5 de outubro de 1989. A “Constituição Cidadã”, como a chamou Ulysses Guimarães, iluminou nosso caminho, trazendo um farol de esperança e pluralidade. Este documento soberano nos abraça e nos protege, garantindo direitos inegociáveis para nós e para as futuras gerações.

Quero destacar a importância de revisitar aquele outubro de 1988 e recordar o discurso de Ulisses Guimarães, que nos lembrou que “A Constituição certamente não é perfeita. Ela própria o confessa, ao admitir a reforma. Quanto a ela: discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca.” Essas palavras ainda ecoam em nossos corações e nos chamam à ação e à responsabilidade cívica.

Um ano após a promulgação da Constituição Federal, aqui em nosso amado Mato Grosso, nasceu a Constituição Estadual, um reflexo daquela luta, voltada para a inclusão social e a igualdade. Aqui na Assembleia Legislativa firmou-se um compromisso sagrado entre o povo e o Estado, um pacto que nos une em busca de um futuro melhor.

Hoje celebramos não apenas a Constituição, mas também aqueles que nos antecederam nesta casa. Refiro-me aos deputados históricos que moldaram nossa trajetória com sensibilidade e coragem, escrevendo cada linha que sustenta nosso bem-estar e nossa democracia. Permitam-me fazer uma menção especial aos colegas constituintes da época: Antônio Amaral, Haroldo Arruda, Antônio Joaquim, João Teixeira, Geraldo Reis, Kasu Sano, Luiz Soares, Branco de Barros, Eduíno Orione, Hermes de Abreu, Hilton de Campos, Jaime Muraro, João Bosco, José Lacerda, José Arimatéia, Moacir Gonçalves, Moisés Feltrin, Ninomiya Miguel, Osvaldo Paiva, Roberto Cruz, Roberto França, Thaís Barbosa, Teócles Maciel e Willian Dias, que, com determinação, lutaram por um futuro mais justo.

Esses homens e mulheres forjaram nossa Constituição com base na garantia dos direitos fundamentais, demonstrando que o Estado de Mato Grosso se ergueu como um verdadeiro guardião da cidadania. O segundo artigo de nossa Carta afirma que “O Estado de Mato Grosso é o instrumento e a mediação da autonomia de população mato-grossense e da sua forma de expressão individual, que é a cidadania”.

Nesse contexto, é fundamental reafirmarmos a condição de respeito ao cidadão, conforme disposto no décimo artigo: “O Estado de Mato Grosso e seus municípios assegurarão, pela lei e pelos atos dos agentes de seus poderes, a imediata e plena efetividade de todos os direitos e garantias individuais e coletivas.” Essa é a nossa responsabilidade, e devemos sempre lembrar que a Constituição não é apenas um documento: ela é a alma do nosso povo.

Hoje, ao celebrarmos a história e a memória de todos que lutaram por essa conquista, renovamos nosso compromisso com os princípios democráticos. Que esta data nos inspire a seguir adiante com coragem e esperança, reafirmando que juntos somos mais fortes.

E ao olharmos para o futuro, desejo destacar as honrarias que hoje serão concedidas. Essas homenagens são merecidas, pois reconhecem cidadãos que prestaram e continuarão a prestar relevantes serviços ao Estado de Mato Grosso e ao Brasil. Em especial, rendemos nossas homenagens aos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino que, a partir de hoje, se tornam cidadãos mato-grossenses. Ao ministro Gilmar Mendes, entregamos também a Comenda Marechal Rondon, símbolo de reconhecimento e gratidão.

Sejam bem-vindos a Mato Grosso, onde o céu é sempre mais azul e a terra respira liberdade e esperança. Aqui, cada um de nós é parte de um todo. Juntos, somos mais fortes, mais sábios e mais felizes.

E com a irreverência de um bom mato-grossense, permitam-me compartilhar um pouco da poesia do nosso querido Manuel de Barros, em seu poema “O Menino que Carregava Água na Peneira”. Ele nos ensina que a beleza está nas pequenas coisas, que a natureza é feita de palavras e que o mais belo é aquilo que não se vê. Convido todos a olharem além do óbvio, a perceberem a riqueza que reside em nossa cultura e na alma generosa dos mato-grossenses:

“Menino que carregava água na peneira, o menino aprendeu a usar as palavras. Viu que podia fazer peraltagens com as palavras. E começou a fazer peraltagens. Foi capaz de modificar a tarde botando uma chuva nela. O menino fazia prodígios. Até fez uma pedra dar flor”.

Hoje, ao agraciar cidadãos tão ilustres, celebramos não apenas suas trajetórias, mas também a conexão que se estabelece entre as pessoas e as terras que habitam. Assim como o rio que serpenteia pelo Pantanal, levando vida e esperança, vocês também fazem parte dessa correnteza de amor e dedicação ao nosso Estado e ao Brasil.

Mato Grosso é terra de histórias de luta e resistência. Aqui, cada amanhecer é uma nova oportunidade de sonhar e realizar. É com esse espírito acolhedor que os recebemos, ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Gilmar Mendes. Ao receberem estas honrarias, saibam que agora são também guardiões da nossa história e cultura. Vocês não apenas representam a justiça, mas simbolizam a esperança de um futuro melhor para todos nós.

E assim, com a intimidade que nos é própria, queremos que sintam o amor que temos por esta terra. A partir de agora, se em algum momento ouvirem “Xô mano”, não se assustem! É apenas o nosso jeito de dizer que vocês são parte da nossa gente: legítimos mato-grossenses, cuiabanos, pantaneiros de coração ardente.

Portanto, aceitem nossa sincera gratidão. Sintam-se abraçados por esta terra tão bela. Que as cores do nosso céu e a força do nosso chão sejam sempre luz em suas jornadas. Que o nosso Senhor, o Bom Jesus de Cuiabá, os ilumine e guie. Que a paz e a esperança sejam sempre o nosso norte.

Juntos, celebremos a vida com amor. Viva a democracia! Viva os mato-grossenses! Viva o povo de Mato Grosso!

Muito obrigado!

Autor: Eduardo Botelho (Presidente da ALMT)