Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceram, nesta quarta-feira (26.06), que seja considerado usuário
Categoria: NACIONAL
Por oito votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) descriminalizou o porte de maconha
O projeto de lei que propõe equiparar o aborto após a 22ª semana de gestação
O senador Jayme Campos (União-MT) apresentou nessa quarta-feira (12.06) um projeto que institui a Política
O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, arquivou pedido de investigação apresentado pelo deputado federal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (04), o projeto de lei
O Ministério da Saúde anunciou nessa quarta-feira (29.05) liberação de repasse na ordem de R$
O Congresso derrubou nesta terça-feira (28) vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) vai conceder Títulos de Cidadão Mato-grossense para os
Texto aprovado pelos senadores e deputados permite que governo federal possa utilizar 0,08% de toda