MPMT apura possível uso de vegetação nativa na biomassa de grandes empresas
O promotor de Justiça Joelson de Campos Maciel, do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) abriu procedimentos para apurar a regularidade dos planos de suprimento de biomassa, das licenças ambientais e da origem da matéria-prima florestal utilizada por quinze grandes empreendimentos instalados no estado. A medida foi publicada nesta quarta-feira (12).
As investigações vão verificar se as empresas utilizam biomassa proveniente de fontes autorizadas e se há matéria-prima originária de áreas de vegetação nativa suprimida. Cada empreendimento terá um procedimento próprio, permitindo ao Ministério Público analisar individualmente os Planos de Suprimento Sustentável (PSS), as licenças ambientais e as fontes de abastecimento.
A nova apuração é um desdobramento de um inquérito civil que analisou a atuação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) na avaliação e aprovação dos PSS e na concessão de licenças ambientais para grandes consumidores de matéria-prima florestal.
Embora o inquérito tenha sido encerrado, a Promotoria identificou a necessidade de aprofundar a análise de empreendimentos que podem se enquadrar como grandes consumidores de biomassa. Para isso, serão instauradas Notícias de Fato específicas para cada empresa.
Estão entre os alvos da apuração Caramuru Alimentos, Votorantim Cimentos, ADM do Brasil, JBS, Alvorada Bioenergia, COFCO International Brasil, Usimat Destilaria de Álcool, Root Brasil Agronegócios, FS Bioenergia, Inpasa Agroindustrial, Fermap Indústria de Álcool, Louis Dreyfus Company Brasil, Evermat, Amaggi Exportação e Importação e Bunge Alimentos.
Segundo o promotor, o objetivo é ampliar o controle sobre a cadeia de fornecimento de biomassa e verificar se os empreendimentos adotam fontes compatíveis com os critérios de sustentabilidade estabelecidos pela legislação ambiental.
A questão foi discutida em abril deste ano durante audiência pública promovida pelo MPMT sobre o uso de vegetação nativa nos Planos de Suprimento Sustentável de grandes consumidores de matéria-prima florestal.
O encontro reuniu representantes do poder público, do setor produtivo e da sociedade civil para discutir formas de conciliar atividade econômica, segurança energética e preservação ambiental.
