Congresso retoma trabalhos com pauta enxuta e foco nas eleições
O Congresso Nacional retoma os trabalhos nesta segunda-feira (10) após ampliar em uma semana o recesso parlamentar, contrariando o calendário constitucional, que previa a volta das atividades em 1º de agosto. Até outubro, Câmara e Senado terão apenas duas semanas de sessões, em um formato de “esforço concentrado” articulado pelos presidentes Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP) para liberar deputados e senadores para as campanhas em seus estados.
Na Câmara, os líderes partidários se reúnem na terça-feira (11) para definir a pauta. Entre as propostas com possibilidade de votação está o projeto que permite usar receitas extras do petróleo para reduzir impostos sobre combustíveis, enviado pelo governo em abril. Segundo a relatora, deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO), há um acordo para levar o texto ao plenário. “[Há] previsão de votar”, disse. “Vamos finalizar [o parecer] durante a semana.” Já o projeto de combate à misoginia, defendido pela esquerda, enfrenta resistência. Líderes também discutem uma eventual contrapartida com a votação de uma proposta que eleva o limite de faturamento do MEI, mas ainda não há acordo. “Chance nenhuma”, disse o líder do Republicanos, Augusto Coutinho (PE), sobre a votação dos dois textos nesta semana.
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No Senado, Alcolumbre definiu previamente uma pauta que inclui, na terça-feira, o projeto que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) e propostas de fundos para o Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública da União. Na quarta-feira (12), está prevista a análise do Estatuto do Aprendiz, além de uma proposta que cria o Estatuto da Vítima. Temas prioritários do governo Lula, como as PECs que tratam do fim da escala 6×1 e da Segurança Pública, porém, seguem sem acordo e não devem avançar durante o esforço concentrado.
Além das divergências políticas, Câmara e Senado terão de acelerar a análise de medidas provisórias próximas do vencimento, entre elas as que criam crédito para exportadores, ampliam o Fundo Garantidor para Investimentos e instituem o novo Desenrola Brasil. A MP que encerrou a “taxa das blusinhas” também terá prazo próximo de expirar, aumentando a pressão de produtores nacionais e importadores. Paralelamente, o Congresso acumula 100 vetos presidenciais e 23 projetos pendentes de deliberação. Sem acordo entre as lideranças, uma nova sessão conjunta das duas Casas é considerada improvável antes do segundo turno das eleições, o que pode empurrar a análise dos vetos para novembro.
(Redação RDM Online)
