Operação do Ministério do Trabalho flagra falhas em silos no Norte de Mato Grosso e suspende atividades em fazenda
Auditores Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Mato Grosso constataram um cenário de risco severo para trabalhadores do agronegócio no Norte do Estado.
Conduzida durante o mês de junho pela equipe da Gerência Regional de Sinop, a fiscalização passou por sete empreendimentos em Alta Floresta, Paranaíta e Nova Canaã do Norte, culminando na interdição imediata de um silo de armazenamento de grãos.
A ação teve como foco avaliar o cumprimento das diretrizes de medicina e segurança do trabalho nas estruturas de estocagem da safra.
Principais irregularidades e normas descumpridas
A vistoria identificou o não cumprimento de duas diretrizes federais cruciais para o setor: a NR-31 (atividades agropecuárias) e a NR-33 (trabalhos em locais confinados). Espaços desse tipo exigem atenção extrema por apresentarem perigo real de sufocamento, acúmulo de gases nocivos e soterramento pela massa de grãos.
Entre os problemas graves apontados pelos fiscais, destacam-se:
- Inexistência de travas elétricas e mecânicas: Ausência do sistema de bloqueio para impedir que máquinas sejam ligadas por engano durante a presença de operários no interior do compartimento;
- Falta de controle documental obrigatório: Emissão incorreta ou omissão da Permissão de Entrada e Trabalho (PET);
- Déficit de capacitação e alertas: Trabalhadores atuando sem o devido treinamento técnico e ausência de placas com avisos de perigo na estrutura.
Procedimentos administrativos e prazos
Após o embargo da unidade que apresentava situação mais crítica, a chefia de fiscalização da SRTE-MT informou que os responsáveis pelas propriedades e prestadoras de serviço foram notificados.
Os empregadores estão dentro do prazo legal para protocolar as justificativas e os comprovantes de adequação exigidos. Encerrada essa análise, o órgão avaliará a aplicação de multas e autos de infração aos infratores em Mato Grosso.
Fonte: CenárioMT
