Presidente da Câmara tenta mudar regimento para permanecer no comando da Casa

A possibilidade de reeleição para a presidência da Câmara de Cuiabá voltou a ser debatido na manhã desta quinta-feira (2), após a presidente da Casa, Paula Calil (PL), defender em plenário uma alteração no Regimento Interno que pode permitir sua permanência no comando do Legislativo por mais um mandato consecutivo.

A proposta modifica o artigo 23 do Regimento Interno para autorizar a recondução sucessiva do presidente da Câmara dentro da mesma legislatura. Para que a mudança seja aprovada, são necessários 18 votos favoráveis entre os parlamentares. Atualmente, segundo a própria presidente, ela conta com o apoio de 16 vereadores.

Ao justificar a necessidade da alteração, Paula Calil afirmou que o texto vigente foi elaborado em 2016, período em que ainda não existia entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal (STF) permitindo uma recondução consecutiva às presidências das casas legislativas. Segundo ela, o cenário jurídico mudou e o regimento precisa ser atualizado para acompanhar essa interpretação.

“Em 2016, quando o Faisal participou da elaboração desse regimento, não havia um entendimento do Supremo Tribunal Federal de que poderia ocorrer a reeleição. Hoje a reeleição de um presidente por uma única vez é possível, sim”, declarou.

Durante a sessão, a presidente enfatizou que o projeto não representa uma reeleição automática, mas apenas garante que ela possa disputar novamente o comando da Mesa Diretora em igualdade de condições com os demais interessados.

“O meu pedido aos colegas é poder ter a oportunidade de disputar a eleição. Quando você vota essa matéria, não quer dizer que a presidente será reeleita, é apenas me dar a oportunidade de concorrer”, afirmou.

Paula também lembrou que outros vereadores já demonstraram interesse em disputar a presidência da Câmara, entre eles Ilde Taques (Podemos) e Dilemário Alencar (União Brasil). Na avaliação da parlamentar, a mudança fortalece o processo democrático ao ampliar as opções para a escolha dos parlamentares.

“Eu só estou pedindo uma oportunidade de poder disputar a reeleição, de ser candidata junto com os outros que se manifestaram”, disse.