Coronel Assis comemora ao lado de Flávio Bolsonaro, vitória da democracia ao derrubar veto da Dosimetria
O vice-líder da oposição na Câmara Federal, deputado federal Coronel Assis (PL-MT) articulou com os demais parlamentares, a derrubada do veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei da Dosimetria, que reduz a pena dos perseguidos políticos, em 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Assis usou a sua habilidade de articulação para convencer os demais deputados a acompanhá-lo na derrubada do veto.
“O Congresso Nacional deu uma resposta firme ao país ao derrubar esse veto. A aprovação do PL da dosimetria representa um avanço importante para garantir mais equilíbrio, justiça e proporcionalidade na aplicação das penas. Não se trata de beneficiar A ou B, mas de corrigir distorções que existem no nosso sistema penal. Hoje, a oposição mostrou que está atenta e comprometida com um Brasil onde a lei seja aplicada com responsabilidade e coerência”, afirmou Assis.
A rejeição do veto exigia o apoio mínimo de 257 deputados federais, patamar que foi superado com folga. Do total, 318 parlamentares votaram pela derrubada, enquanto 144 se posicionaram contra. Em seguida, o veto foi para apreciação no Senado e o quórum necessário para o mesmo resultado era de, no mínimo, 41 votos favoráveis.
No entanto, assim como na Câmara, os senadores derrubaram o veto com folga, sendo 49 a favor de derrubar o veto e apenas 24 defendendo a manutenção do veto.
Flávio Bolsonaro (PL), comentou mais uma vitória da direita, ao lado do deputado federal Coronel Assis.
“Que o congresso possa aprovar quanto antes a medida, para que ele [Jair Bolsonaro] possa subir a rampa junto comigo em janeiro de 2027… Um presente de aniversário que melhor não poderia ter, para poder fazer uma homenagem a essas pessoas que tanto amam o Brasil”, disse Flávio que é aniversariante do dia e pretende subir eleito a rampa do Planalto ao lado do pai.
Essa é a segunda derrota do governo federal em menos de 24 horas. Nesta quarta-feira (29), o indicado do presidente Lula (PT) para uma vaga no STF, Jorge Messias teve o seu nome rejeitado pelos senadores após passar por uma sabatina.
O Senado Federal não rejeitava indicado ao Supremo desde 1894 e isso acabou expondo o enfraquecimento da articulação do governo federal com o Congresso.
