MP mira garimpeiros por destruírem área da Amazônia em MT
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso instaurou inquérito civil para apurar a prática de garimpo ilegal e possíveis crimes ambientais em uma área localizada às margens da BR-163, na região da Ponte do Rio Peixoto, zona rural de Matupá (686 km de Cuiabá). A medida foi adotada nesta sexta-feira (10) pela Promotoria de Justiça do município, após fiscalização realizada no local pelo promotor de Justiça Cristiano Felipini, em conjunto com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT).
Segundo relatório técnico da Sema, a fiscalização identificou a destruição, por corte raso, de 3,1925 hectares de vegetação nativa do Bioma Amazônia, sem autorização do órgão ambiental competente. A área desmatada equivale a aproximadamente três campos oficiais de futebol, o que representa a supressão de mais de 32 mil metros quadrados de floresta.
O documento também apontou que a extração de ouro ocorria em desacordo com licenças ambientais existentes e, em parte, sem qualquer autorização, permissão ou concessão válida. Diante das irregularidades, o responsável foi autuado e a atividade foi novamente embargada.
Além da instauração do inquérito civil, o Ministério Público determinou o envio de cópias do procedimento à Polícia Civil de Mato Grosso, para apuração de possíveis crimes ambientais, à Polícia Federal do Brasil, para averiguar eventual comércio ilegal de ouro, e à Agência Nacional de Mineração (ANM), para adoção de medidas administrativas, incluindo possível suspensão de título minerário.
De acordo com o promotor responsável pelo caso, o relatório técnico apontou desmatamento significativo em área de preservação e a continuidade da exploração mineral mesmo após embargo anterior. Segundo ele, o Ministério Público deverá adotar medidas judiciais e administrativas para responsabilizar os envolvidos e assegurar a recuperação ambiental da área afetada.
(HNT)
