Lula pode cair? Veja os próximos passos do pedido de impeachment
Um novo pedido de impeachment contra o presidente Lula (PT) foi apresentado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (7). A denúncia acusa o presidente de envolvimento em um caso de favorecimento ao Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos), onde o irmão de Lula, conhecido como Frei Chico, é vice-presidente. Mas afinal, Lula pode cair?
O que diz a denúncia?
Segundo o deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que apresentou o pedido, documentos da Polícia Federal, da CGU e do TCU apontam que o sindicato teria sido beneficiado por decisões do INSS. Essas decisões teriam causado descontos indevidos nos benefícios de aposentados, sem autorização deles.
A denúncia também diz que, entre 2021 e 2023, o número de filiados ao Sindnapi aumentou de 170 mil para 420 mil, e o faturamento cresceu em R$ 100 milhões.
Na foto: deputado Evair Vieira de Melo, autor do pedido de impeachment contra Lula – Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de NotíciasA CGU identificou práticas irregulares, como associação obrigatória e venda forçada de serviços financeiros. O deputado afirma que isso pode indicar abuso de poder e possível envolvimento do governo.
Outros pedidos de impeachment contra Lula
Esse não é o primeiro pedido de impeachment contra Lula. Desde o início do mandato, já foram protocolados 19 pedidos, segundo levantamento feito até fevereiro de 2024.
O número é mais que o dobro dos pedidos registrados contra Jair Bolsonaro no mesmo período de governo. Nenhum deles, no entanto, chegou a ser votado no plenário da Câmara.
Lula pode cair se o pedido de impeachment for aceito – Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilEntre os pedidos anteriores, está o feito pela deputada Carla Zambelli (PL-SP), em fevereiro de 2023. Ela alegou que Lula cometeu crime de responsabilidade ao comparar os ataques de Israel ao grupo Hamas com o Holocausto.
Outro pedido que teve repercussão foi feito após problemas no programa federal Pé-de-Meia, que oferece uma bolsa para alunos do ensino médio da rede pública. O TCU chegou a bloquear os pagamentos por causa de falhas no orçamento, o que levou o deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) a reunir mais de 130 assinaturas para pedir o impeachment de Lula.
Lula pode cair? A resposta é depende
Lula pode cair se o pedido for aceito, no entanto, o processo segue várias etapas. Veja o passo a passo:
- Recebimento do pedido: O presidente da Câmara decide se aceita ou não analisar o pedido.
- Leitura no plenário: Se o pedido for aceito, ele é lido oficialmente na Câmara.
- Formação de comissão especial: Uma comissão com 65 deputados, representando todos os partidos, é criada para analisar o caso.
- Lula é notificado: O presidente recebe o aviso formal e tem até 10 sessões da Câmara para apresentar sua defesa.
- Votação na comissão: Após a defesa, a comissão tem até 5 sessões para votar um parecer (relatório) recomendando ou não o impeachment.
Lula sofre mais um pedido de impeachment – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos DeputadosVotação no plenário:
Se a comissão for contra o impeachment, a Câmara só precisa de maioria simples (metade mais um) para arquivar o pedido.
Se a comissão for a favor do impeachment, são necessários 342 votos (2/3 da Câmara) para que o processo avance.
Se aprovado, o caso vai ao Senado: Lula seria afastado do cargo por até 180 dias, enquanto o Senado analisa a denúncia com uma nova comissão definindo se Lula pode cair.
(CAROLINA SOTT – FLORIANÓPOLIS)
