Projeto de lei prevê punições para clientes que discriminarem entregadores de aplicativos em MT
O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou na última quarta-feira (12) o Projeto de Lei nº 118/2025, que estabelece penalidades para clientes que humilharem, discriminarem ou agredirem entregadores de aplicativos em Mato Grosso. A proposta, se aprovada, tornará o estado pioneiro na proteção dessa categoria.
A iniciativa prevê punições que vão desde advertências até multas de R$ 5.000,00, além de bloqueio temporário ou suspensão definitiva do cliente em casos de agressão física. As empresas de delivery também terão que criar canais para receber denúncias e poderão ser multadas em até R$ 50.000,00 caso descumpram as regras.
Segundo pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), 68% dos entregadores já sofreram agressões verbais ou discriminação, e 15% relataram violência física durante o trabalho. Para combater essa realidade, o projeto também propõe uma campanha de conscientização estadual com o slogan “Quem te entrega merece respeito!”.
A proposta segue para análise na Assembleia Legislativa e, se aprovada, poderá garantir mais segurança e dignidade aos entregadores em Mato Grosso.
(Da Redação RDM Online)
