Perri diz que TJ vai interferir e afastar prefeito se for necessário
O desembargador Orlando Perri disse nesta-segunda (16) que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso vai seguir interferindo na Secretaria Municipal de Saúde todas as vezes em que problemas no setor afetarem o Termo de Ajustamento de Conduta que colocou fim na intervenção estadual. Sem citar nomes, o magistrado afirmou, inclusive, que o Tribunal pode até mesmo afastar o prefeito do cargo.
Todas as vezes que o município de Cuiabá estiver com problema na Saúde, vamos interferir e, se necessário, [efetuar] o afastamento do prefeito
A declaração ocorreu durante uma reunião na sede do Poder Judiciário mato-grossense para discutir a condição financeira e administrativa da Saúde municipal. O encontro contou com a presença do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), do governador Mauro Mendes (União), dos gestores eleitos Abílio Brunini (PL) e Flávia Moretti (PL), além do presidente do Tribunal de Contas, Sérgio Ricardo.
O Termo de Ajustamento de Conduta citado por Perri prevê uma série de obrigações à gestão municipal a fim de manter as melhorias implementadas.
“Este é um processo que não acabará. Todas as vezes que o município de Cuiabá estiver com problema na Saúde que afetem o pactuado no Termo de Ajuste de Conduta homologado pelo Tribunal de Justiça, vamos interferir e, se necessário, [efetuar] o afastamento do prefeito”, disse.
“Intervenção no município de Cuiabá foi pontual, apenas na área da Saúde, porque naquele momento não havia necessidade de interferir em todas as demais pastas da Prefeitura, mas o processo de intervenção ainda existe, sobrevive e será ressuscitado todas as vezes que a Saúde cuiabana e os serviços serem afetados”, acrescentou.
O desembargador considerou que a situação da Saúde municipal é “preocupante” e enfrenta “graves problemas”. Para ele, a Pasta vive um “estrangulamento” dos serviços.
“Buscamos com essa audiência judicial – não é pública – soluções para os graves problemas que a Saúde de Cuiabá ainda enfrenta. Realmente é preocupante, vi com meus próprios olhos que as pessoas estão se amontoando nos corredores, há uma sobrecarga de pacientes. É bem verdade que, segundo os relatórios apresentados tanto pelo TAC quanto pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), muitas são as causas que levam a esse estrangulamento”, analisou.
“Estava sugerindo ao presidente do Tribunal de Contas que formássemos mesas técnicas, porque tempo significa vida”, completou.
A audiência
A audiência foi marcada por Perri na última quarta-feira (11) dentro da ação da intervenção estadual na Saúde de Cuiabá.
No despacho, o magistrado determinou ainda a realização de uma inspeção emergencial no Hospital Municipal de Cuiabá, Hospital São Benedito e Hospital e Pronto-Socorro Municipal.
A medida foi solicitada pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) em meio a relatos de graves falhas na prestação de serviços de saúde na capital.
Além da vistoria, o magistrado determinou o agendamento da audiência com a presença de diversas autoridades.
(MidiaNews)
