*MP investiga suspeita de fraude em licitações da prefeitura de Nova Mutum*
O Ministério Público Estadual apura um possível esquema de fraude em licitação no município de Nova Mutum envolvendo a prestação de serviços de limpeza e manutenção. Três empresas ganhadoras de diferentes certames apresentaram o mesmo endereço de funcionamento. São elas Águia Transportes, Bob Service e Legacies Transporte. As três empresas juntas já venceram licitações que somam R$ 135 milhões na gestão do atual prefeito, Leandro Félix.
Além disso, outro fato que chama a atenção é que as empresas vencedoras das concorrências têm como Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE) principal transporte rodoviário de cargas. As inconsistências, segundo denúncia protocolada no Ministério Público Estadual, foram verificadas a partir de 2021, primeiro ano de mandato do prefeito Leandro Félix (UNIÃO). Foram empenhados às empresas R$ 135 milhões, dos quais R$ 31 milhões já foram liquidados, segundo dados apurados junto ao Portal Transparência.
O levantamento sob análise no Ministério Público ainda descreve outras supostas inconsistências como aditivos superiores ao valor contratado em mais de 100%, participação expressiva como vencedoras de licitações, mesmo com o valor superior aos das concorrentes, nas licitações que as empresas se sagraram vencedoras participaram outras com CNAE diverso do serviço a ser prestado tal como a empresa Alkateia (Serviço de organização de feiras, congressos, exposições e festas).
Outra empresa vencedora da licitação para o serviço de limpeza e manutenção foi Rafael Luiz de Almeida LTDA. Ao consultar o CNPJ da empresa, ela aparece cadastrada no Portal Transparência da prefeitura de Mutum como EKOSTAR Service. Além da divergência de nome, o que causa estranhamento é o CNAE da empresa. A atividade principal é um centro de treinamento de arte marcial.
Para não chamar atenção, os valores pagos a EKOSTAR são feitos de forma pulverizada. As parcelas são sempre em valores baixos. No mês de julho, por exemplo, foram emitidas 15 notas, que totalizaram R$ 41.802,00. Até o momento foram empenhados R$ 183 mil a essa empresa e liquidados R$ 61 mil.
