Decisão judicial pode ter sido “estopim” para execução de Zampieri, diz Ministério Público

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) acredita que uma decisão do desembargador Sebastião de Moraes Filho do Tribunal de Justiça de Mato Grosso teria sido o estopim para a ordem de execução do advogado Roberto Zampieri, assassinado a tiros no dia 5 de dezembro de 2023 enquanto saia do seu escritório, localizado no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá.

A decisão em questão diz respeito a uma ação de imissão de posse em uma fazenda de 4 mil hectares localizada no município de Paranatinga (375 km de Cuiabá) proposta por Anibal Manoel Laurindo. À época, Zampieri fazia a defesa de Jesse Benedito Emídio, que alegava ser o real proprietário da área.

A decisão foi favorável a Aníbal. No entanto, o homem decidiu ingressar com uma ação em que pleiteava a suspeição do juiz, devido a uma suposta relação de proximidade entre Sebastião e Zampieri. A suspeição foi acolhida pelo próprio magistrado, que optou por suspender a decisão favorável a Aníbal e determinou que o caso fosse julgado por seu substituto legal.

A hipótese de que Zampieri tenha sido executado em decorrência de uma decisão judicial será investigada pela Polícia Civil.

OUTRO LADO

Em nota, o desembargador rechaçou a sua vinculação com o assassinato de Zampieri. Ele também informou que embora tenha julgado inúmeros processos do jurista, todas as decisões foram pautadas nos princípios constitucionais.

“Como julgador integrante da 2ª Câmara de Direito Privado, o desembargador participou do julgamento de inúmeros recursos interpostos pelo referido advogado, tendo pautado suas decisões, como sempre, exclusivamente nos postulados constitucionais, legais, dentro do livre convencimento motivado, e estritamente nos fatos apresentados no processo”, traz trecho do pronunciamento.

VEJA NA ÍNTEGRA

“O Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Sebastião de Moraes Filho, rechaça veementemente qualquer tentativa de vincular seu nome ao caso do advogado Roberto Zampieri.

Como julgador integrante da 2ª Câmara de Direito Privado, o desembargador participou do julgamento de inúmeros recursos interpostos pelo referido advogado, tendo pautado suas decisões, como sempre, exclusivamente nos postulados constitucionais, legais, dentro do livre convencimento motivado, e estritamente nos fatos apresentados no processo.

Em um dos processos, que tinha como objeto a disputa de um imóvel rural, deferiu liminar em favor de ANIBAL MANOEL LAURINDO e, desta forma, a decisão veio a seu favor e contrária a JESSE BENEDITO EMÍDIO, cliente do advogado assassinado ROBERTO ZAMPIERI.

Contudo, em face desta situação, não se sentindo à vontade porque, embora recebendo a decisão favorável, ANIBAL MANOEL LAURINDO ingressou com SUSPEIÇAO em face do Desembargador, conforme consagrado no artigo 145, § 1º, do Código de Processo Civil, tendo o magistrado manifestado a sua suspeição, determinado a distribuição do processo ao meu substituto legal.

Dessa forma, nem de soslaio, a decisão do Des. Sebastião de Moraes Filho veio em prejuízo a quem quer que seja, tratando-se de um equívoco sem precedentes a afirmação que se encontra na mídia local”.

O CRIME

Roberto Zampieri foi morto enquanto saia de seu escritório de advocacia localizado no bairro Bosque da Saúde, região nobre de Cuiabá, na noite do dia 5 de dezembro.Até o momento, três pessoas foram denunciadas pelo homicídio.

Em fevereiro de 2024, a Justiça acolheu o pedido do Ministério Público Estadual e tornou réus pelo crime Antônio Gomes da Silva, Hedilerson Fialho Martins Barbosa e Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas. As autoridades ainda investigam a participação de Aníbal Manoel Laurindo.

(HNT)