Prefeitura diz que irá punir empresa que desistiu de fornecer “Peixe Santo” às vésperas do feriado
A Prefeitura de Cuiabá informou, nesta sexta-feira (29), que aplicará punições sobre a empresa que desistiu de fornecer o tradicional Peixe Santo na Capital. A prefeitura alega que a decisão da empresa credenciada surpreendeu a administração municipal e que não houve tempo hábil para viabilizar uma alternativa.
A comercialização do Peixe Santo, que acontece há anos em Cuiabá, visa fornecer os pescados a preços mais acessíveis no feriado de Sexta-feira Santa em que comer peixe é uma tradição cristã. A empresa que forneceria o pescado desistiu dois dias antes da programação, no ato de assinar o contrato, alegando que teria prejuízo com os valores que seriam comercializados.
A empresa participou do processo de licitação realizado pela Prefeitura de Cuiabá, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, visando o credenciamento e operacionalização do Peixe Santo. O processo foi homologado no dia 22 deste mês. Três dias depois, no dia 25, na segunda-feira, na assinatura do contrato, a empresa se recusou a formalizar o contrato dizendo ter desistido de fornecer os peixes.
O processo licitatório prevê a penalização mesmo não tendo assinado o contrato. Podem ser aplicadas desde advertência até declaração de inidoneidade, aplicação de multa, suspensão de licitar com a Prefeitura de Cuiabá, bem como, com qualquer órgão público seja municipal, estadual ou federal.
As medidas no sentido de punir a empresa por não honrar o contrato serão providenciadas imediatamente pela Secretaria de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico e pela Secretaria Adjunta de Licitações e Contratos, segundo garantiu a prefeitura.
(HNT)
