Comissão de Cultura e Patrimônio recebe o Plano Municipal e prepara audiência
Durante a primeira reunião extraordinária da Comissão de Cultura e Patrimônio da Câmara de Cuiabá, realizada nesta terça-feira (23), a presidente, vereadora Edna Sampaio, junto aos membros titulares, os vereadores Mario Nadaf e Fellipe Correa, discutiram com representantes da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Rafael Gomes e consultora externa Bruna Barbosa e, ainda, representantes do escritório do Ministério de Cultura em Cuiabá, Lígia Vianna e o Sandro Lucose, a agenda de discussão do plano para sua aprovação pelo Legislativo.
O plano se trata de um instrumento de planejamento da politica municipal de cultura, e condicionado a ele está o repasse de recursos federais do Ministério da Cultura (MinC) para o desenvolvimento dessas políticas, bem como serve para organizar a cultura nas suas diferentes manifestações artísticas, cujas ações coordenadas são da competência do sistema de cultura Municipal: Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do Município, Fundo da Cultura e Conselho Municipal de Cultura.
“É por meio do plano, que o município garantirá a organização das políticas de cultura e o seu financiamento”, explicou a vereadora.
Ficou acertada a realização de audiência pública no dia 20 de fevereiro próximo para debater o plano ampliando espaço de diálogo e participação da sociedade civil e, posteriormente encaminhá-lo à votação. Embora a proposta já tenha sido discutida sob a condução do Executivo, caberá à comissão realizar a audiência para uma nova rodada de discussão e propostas que serão encaminhadas como emendas da Comissão de Cultura para apreciação e aprovação do Plenário da Câmara.
Para tal propósito foi disponibilizado aqui o documento para o público ter acesso prévio.
“Certamente, irá qualificar o debate. Baixe o documento, leia, discuta com seu grupo, comunidade, bairro, traga suas contribuições para a Audiência Pública do Plano Municipal de Cultural. Este é um momento histórico para nossa capital e uma vitória da luta do setor cultural.” incentivou, Edna Sampaio.
