Câmara de Cuiabá recorre para deixar Abilio inelegível e tirá-lo da disputa
Praticamente fora da disputa pela Prefeitura de Cuiabá, pelo PL, o presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Chico 2000, pode conseguir voltar ao pleito e desbancar o federal Abílio Brunini (PL), apontado como favorito da sigla para a disputa. Segundo Chico, a Procuradoria do Legislativo está recorrendo no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da decisão que suspendeu a cassação de Abílio e permitiu que ele disputasse as eleições de 2022.
Segundo Chico, se a cassação de Abílio for confirmada, ele não perderá o mandato na Câmara Federal, mas ficará impedido de disputar novos pleitos pelos próximos oito anos, como a Prefeitura de Cuiabá, em 2024.
“O mandato ele não perde, mas os direitos políticos sim. Ele foi eleito com base em uma decisão judicial e existe número julgado que esse mandato ele não perde, mas perde os direitos políticos dos próximos”, afirmou Chico em entrevista à Rádio Cultura.
Abílio teve o mandato de vereador cassado em 2020, por 14 votos a 11. Ele foi acusado de quebra de decoro parlamentar por ter agido de maneira inconveniente em diversos casos, como numa suposta invasão ao Hospital São Benedito. Segundo a Comissão de Ética que votou pela sua cassação, o vereador já teria 17 boletins de ocorrência registrados contra ele.
De acordo com a publicação do decreto de cassação, o parlamentar cometeu quebra de decoro e feriu a Lei Orgânica do Município, fato determinante para torná-lo inelegível.
Abílio pode concorrer às eleições de 2022, após uma liminar dada em julho do ano passado pelo desembargador Márcio Vidal, que anulou a cassação do parlamentar. Abílio foi eleito deputado federal, sendo o 3º mais votado no Estado com 87.072 votos.
“Na verdade, você ingressa com recurso no Tribunal de Justiça e fica sob análise da vice-presidente para que ela defira a subida para o STJ. Estava concluso para ir para o STJ e chegando lá é natural que exista pauta e prazo para ser apreciado. Essa decisão pode interferir diretamente no próximo processo eleitoral, se mantida permite a candidatura, se revogada a decisão do Tribunal de Justiça proíbe a candidatura”, disse o vereador.
(Rdnews)
